Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

Após ameaça de Trump, presidente do México diz que Canal do Panamá é dos panamenhos

A presidente mexicana Claudia Sheinbaum expressou apoio ao governo do Panamá na segunda-feira (23), depois de o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, ameaçar retomar o controle do Canal do Panamá no domingo (22).“De fato, o Canal do Panamá pertence aos panamenhos”, disse Sheinbaum, falando durante sua coletiva de imprensa matinal.Os comentários de Sheinbaum ocorreram um dia depois de Trump

Luciana Caczan Por Luciana Caczan

Exército confirma morte de soldado israelense-americano no ataque de 7 de outubro

O Exército de Israel disse nesta segunda-feira (2) que um soldado israelense nascido nos Estados Unidos foi morto durante o ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023 e teve seu corpo levado para a Faixa de Gaza.Autoridades acreditavam que ele tinha sido feito refém durante a ofensiva do grupo radical no ano passado.Omer Neutra nasceu e foi criado

tiagotortella Por tiagotortella

Clínica estética onde empresária morreu não tinha licença sanitária, diz Prefeitura de SP

A clínica Maná Day, onde Paloma Alves, de 31 anos, morreu na tarde desta terça-feira (26), não possuía licenciamento sanitário para funcionamento. A informação é da Prefeitura de São Paulo.O estabelecimento é de responsabilidade do médio Josias Caetano, que tem um longo histórico de problemas com pacientes. Na clínica, Paloma realizou um procedimento conhecido como “hidrolipo”, onde ela gastou cerca

Felipe Andrade Por Felipe Andrade

Recesso judiciário: veja como ficam os processos civis e penais

Os tribunais de Justiça entram em recesso a partir desta sexta-feira (20) e só voltam a funcionar no dia 6 de janeiro de 2025, uma segunda-feira.A interrupção do expediente é determinada pela lei n° 5.010/66, que fixa o período como feriado, inclusive para as cortes superiores.E como ficam os processos? Há diferenças entre ações civis e penais no Brasil.Segundo o

Rafael Saldanha Por Rafael Saldanha

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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (11), um projeto de lei que permite que investigados em inquéritos policiais registrem armas de fogo. Como o texto foi modificado, ele volta

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