Chapéu de sol nas praias: Quais são os direitos dos banhistas? Há multas?

A polémica estalou nos últimos dias e tem dado muito que falar: Afinal, os banhistas podem ou não colocar o chapéu de sol em frente às concessões? A DECO PROteste esclarece que sim e explica quais são as regras - e as multas em causa.  "Com a época balnear já em curso e perante as dúvidas que têm surgido sobre…

Giro Sudoeste Por Giro Sudoeste

Estrela do atletismo é pódio nos Jogos Parasul-Americanos no ciclismo

O Brasil estreou nos Jogos Parasul-Americanos de Valledupar, na Colômbia, com sete medalhas no ciclismo de estrada nesta quinta-feira (2). Foram quatro de ouro e três de prata nas provas de contrarrelógio, em que vence o atleta que finalizar o percurso no menor tempo. O jogos estão sendo transmitidos pela emissora pública Señal Colombia ao vivo no YouTube. Uma das medalhistas foi Jerusa…

Lincoln Chaves - reporter da EBC Por Lincoln Chaves - reporter da EBC

Mais de 1.700 grávidas ou em licença parental sem renovação do contrato

Os dados foram divulgados hoje pela Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens da CGTP-IN (CIMH/CGTP-IN), que aponta, que, no ano passado, foram registadas "1.777 comunicações de não renovação de contratos a termo, envolvendo trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes e trabalhadores em licença parental", o que compara com as 1.894 comunicações registadas em 2024. "São milhares de situações que…

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Portugal é dos países onde os depósitos rendem menos

Apesar disso, o banco central nota que "a remuneração média dos depósitos dos particulares em Portugal aproxima-se da mediana da área do euro". Segundo o BdP, em agosto a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo foi de 1,63% em Portugal, "uma das mais baixas da área do euro", com apenas a Bulgária, Chipre, Grécia, Eslovénia e Croácia…

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Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em atendimento a requerimento feito pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), prevê que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em inventários extrajudiciais não precisará mais ser pago antecipadamente. Segundo especialistas, a decisão vai facilitar a vida dos herdeiros que têm bens a receber, como imóveis, mas não…

Luta contra o racismo marca a 12ª Marcha das Mulheres Negras no Rio

A luta contra o racismo, pela democracia e pela reparação histórica volta a ocupar a orla de Copacabana na 12ª Marcha das Mulheres Negras do Estado do Rio de Janeiro, marcada para o próximo 26 de julho, com concentração a partir das 10h, no posto 2, em Copacabana. Com o tema "Em defesa da democracia, contra o racismo, pela reparação…

Expectativas de inflação dos consumidores descem em julho

Em julho, os consumidores previram uma inflação de 2,9% na zona euro para os próximos doze meses, face aos 3% do inquérito anterior de junho, reduzindo ligeiramente as suas expectativas de inflação. Além disso, os consumidores projetaram uma inflação de 2,7% para os próximos três anos, em comparação com 2,8% no inquérito anterior. As expectativas de inflação para os próximos…

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Moçambicana Renamo denuncia assassínio de membro e exige investigação

Em nota de repúdio, a terceira força parlamentar moçambicana manifestou "profunda dor, indignação e revolta" pelo assassínio de Pesado Alfinete, brigadeiro reformado e antigo combatente do partido, descrito pela formação política como um militante que dedicou parte da sua vida à luta pela democracia em Moçambique. "O brigadeiro Pesado foi um companheiro que dedicou parte da sua vida à Renamo…

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Arábia Saudita paralisa oleoduto, e houthis controlam Mar Vermelho

A Arábia Saudita fechou seu oleoduto Leste-Oeste, depois que a via de transporte de petróleo sofreu ataque aéreo no contexto da guerra no Oriente Médio, que vem se intensificando, ameaçando elevar ainda mais os preços da energia. O maior exportador mundial de petróleo bruto informou que fechou temporariamente o oleoduto por precaução, após ataque com drones que, segundo o Iraque e…

Agencia Reuters Por Agencia Reuters

Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas – um crescimento de 59% em comparação aos 116.225 atos formalizados em 2020. Para especialistas, a “corrida” aos cartórios e à plataforma digital do CNB,…

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Os candidatos interessados nas vagas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu+), a…

O clube que ainda sonha com Messi: “Enquanto jogar, há esperança”

Ignacio Boero, presidente do Newell's Old Boys, concedeu, neste sábado, uma extensa…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Moção do Chega será a 37.ª em democracia. Só uma derrubou Governo

Esta será a quarta vez que o partido liderado por André Ventura…

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Trabalho obrigatório? “Tenho ideia de que medida caiu”, diz Carneiro

O secretário-geral do Partido Socialista (PS), José Luís Carneiro, afirmou esta quarta-feira…

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Tem serviço adicional associado ao contrato de energia? Esteja atento

Assistência técnica, reparações, manutenção de equipamentos... Sabe se tem algum destes serviços…

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AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo…

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Venezuela liberta mais de mil presos políticos. “Continuaremos a avançar”

"A Venezuela reafirma o seu compromisso com a reconciliação nacional. 1.046 venezuelanos…

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PRF apreende 503 ampolas de tirzepatida de origem estrangeira em Jequié

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu 503 ampolas de tirzepatida de origem estrangeira…

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