“Serei recandidato à presidência do Chega. As candidaturas serão entregues até dia 12 de outubro. Procurarei entregar essa candidatura também até dia 12 com uma moção estratégica focada no objetivo de governar Portugal nos próximos anos quando essas eleições chegarem e ter um partido preparado para governar”, adiantou André Ventura, em conferência de imprensa, na sede nacional do partido, em Lisboa.
André Ventura considerou que o percurso do Chega nos últimos anos demonstra que o partido está “no caminho correto”.
“Entendo que ainda falta algum trabalho para chegarmos onde queremos chegar, para atingirmos o resultado que queremos. E é nesse sentido que me apresentarei ao partido, e aos congressistas depois, nesta 7ª Convenção”, acrescentou.
O líder do partido desde 2019 já tinha indicado que avançaria com uma recandidatura quando fosse agendada uma nova convenção do Chega, indicando que esta acontecerá nos dias 20, 21 e 22 de novembro com o objetivo de eleger os órgãos nacionais e responder às questões de natureza orgânica e estatutária levantadas pelo Tribunal Constitucional.
Interrogado sobre o facto de os estatutos e o regulamento eleitoral publicados no site do partido indicarem que cabe à Convenção Nacional eleger o presidente do Chega – e não a convocação de diretas – e ao Conselho Nacional convocar o congresso, André Ventura afirmou que os documentos em causa foram os últimos aprovados, mas que “por força da decisão do Tribunal Constitucional” ficaram em vigor versões anteriores.
O presidente do Chega insistiu que o partido, apesar de não concordar com a decisão dos juízes do Palácio Ratton, aplicou as regras estabelecidas nos últimos estatutos e regulamentos considerados válidos pelo TC.
De acordo com André Ventura, “nesse regulamento eleitoral é determinado que o Presidente é eleito pela eleição direta de todos os militantes” e que “as convenções nacionais ordinárias são determinadas e deliberadas pela direção nacional que reuniu hoje”.
“Em qualquer caso, teremos um Conselho Nacional também no dia 09 de outubro que irá ratificar precisamente estas decisões para haver uma blindagem total e jurídica deste procedimento em toda a linha”, acrescentou.
A próxima Convenção Nacional do Chega será a primeira desde que o partido subiu a segunda maior força partidária no parlamento e depois do resultado de André Ventura nas eleições presidenciais do início do ano – nas quais ficou atrás de António José Seguro após a passagem a uma segunda volta.
A última Convenção Nacional decorreu em janeiro de 2024, em Viana do Castelo, e a eleição dos órgãos nacionais do Chega nessa reunião magna foi invalidada pelo Tribunal Constitucional (TC). O mesmo tinha sido decidido em relação à convenção anterior.
O TC tem vindo também a chumbar as sucessivas alterações aos estatutos do partido, pelo que atualmente são válidos os originários, de 2019.
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