PCDs: CCJ da Câmara vota projeto que pune quem não denunciar violência

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que estabelece punição para quem deixar de denunciar a prática de violência ou tratamento cruel contra pessoa com deficiência. O texto propõe pena de detenção, de 6 meses a 3 anos de prisão. Se a omissão resultar em lesão corporal grave,

maria.melo Por maria.melo

Hamas parabeniza sírios pelo fim do governo Assad

O Hamas parabenizou o povo da Síria nesta segunda-feira (9) por alcançarem suas “aspirações por liberdade e Justiça” após o fim do regime de Bashar al-Assad.Esse é o primeiro comentário público do grupo palestino desde que as forças rebeldes invadiram a capital síria, Damasco, no domingo (8), após um avanço relâmpago que fez Assad fugir para a Rússia.“Estamos firmemente com

tiagotortella Por tiagotortella

Brasil leva quatro ouros na etapa final da Copa do Mundo de boxe

O boxe brasileiro terminou a última etapa da Copa do Mundo da modalidade, em Sheffield, na Inglaterra, com nove medalhas. Seis foram conquistadas neste sábado (30), sendo quatro de ouro, com Jucielen Romeu, Luiz Oliveira, o "Bolinha" (ambos da categoria até 57 quilos); Breno de Carvalho, o "Zebim" (até 63,5 kg), e Joel da Silva (acima de 92 kg). Já

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Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

VIDEO – Grave acidente na BR-330 entre Jequié e Maracás deixa 3 mortos e 2 feridos em estado grave

Um grave acidente foi registrado na tarde desta segunda-feira (16) no trecho da BR-330, entre Maracás e Jequié, deixou a região em estado de choque. Segundo informações preliminares, cinco pessoas estavam envolvidas no sinistro. Três delas não resistiram aos ferimentos e perderam a vida no local, enquanto outras duas foram socorridas em estado grave para hospitais da região. O acidente

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quatta-feira, por 35 votos a 15, a proibição de abortos legais no país, inclusive em casos de estupro, ameaça

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