O Tribunal de Contas da União liberou a licitação de comunicação digital de quase R$ 200 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. A decisão foi divulgada pelo ministro Aroldo Cedraz nessa quinta-feira (9). Agora, a Secom poderá retomar a contratação de quatro empresas de publicidade.
A licitação havia sido suspensa, em julho do ano passado, após denúncia do Ministério Público de Contas por suspeitas de irregularidades. De acordo com o MP, houve quebra de sigilo, pois o portal O Antagonista teria publicado, antes do anúncio oficial, as iniciais das empresas vencedoras. Em resposta, a Secom negou qualquer tipo de violação e acrescentou que a publicação na imprensa não apresenta evidências que confirmem o vazamento de informações.
Para o ministro Aroldo Cedraz, apesar da gravidade dos fatos narrados pelo MP, não foram apresentados elementos que sustentem a ocorrência de irregularidade. A licitação está na fase final de formalização dos contratos.
Segundo a Secom, as empresas vão planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital, como também realizar moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. Os contratos terão duração de um ano, podendo ser prorrogados.