Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto.  O texto, que será publicado no Diário

Homem que matou porteiro em SP mentiu em depoimento, dizem fontes

O homem suspeito de matar a facadas o porteiro Gabriel Araújo, 48 anos, foi preso na noite de segunda-feira (2) em São Paulo. Ele é morador do prédio onde Gabriel trabalhava e foi identificado com a ajuda de câmeras de segurança de comércios da Rua Caraíbas, em Perdizes (zona oeste), local onde o crime ocorreu.Em depoimento no Departamento de Homicídios

fabiomunhoz Por fabiomunhoz

Fux descarta crime de organização criminosa em ação sobre golpe no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) por afastar a imputação do crime de organização criminosa armada na ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.  Em uma longa exposição, Fux citou em sete pontos os motivos que o levaram a afastar tal imputação, com

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Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse como ministros do STJ

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (4) os ministros Carlos Pires Brandão e Marluce Caldas. Ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marluce Caldas era integrante do Ministério Público de Alagoas (MPAL) desde 1986 e entrou na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que deixou o tribunal

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

CNJ afasta juíza que impediu realização de aborto legal em adolescente

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás por proferir uma decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos vítima de estupro. A magistrada permanecerá

Folhapress Por Folhapress

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