O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou, através do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE), que, nesta sexta-feira (21), será ponto facultativo para repartições e entidades públicas estaduais. O “presente” cria, dessa forma, um feriado prolongado de quatro dias para os servidores públicos baianos.
Na quinta-feira (20), será celebrado o feriado do Dia da Consciência Negra, que será emendado ao fim de semana graças a paralisação da sexta.
Apesar de ser ponto facultativo em todo o Estado, os serviços essenciais como saúde e segurança, entre outras atividades que não podem ser interrompidas, não serão afetadas pelo decreto do petista.
Ainda segundo o decreto, os servidores públicos terão que compensar a falta da sexta-feira com horas extras a serem realizadas na próxima semana. “Será cumprido por compensação, mediante acréscimo de uma hora extra na jornada normal de trabalho, nos dias úteis antes ou após a data citada”, diz o trecho do decreto.
“Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente as chefias imediatas dos servidores serão responsáveis em fazer cumprir os horários os horários dos dias de compensação estabelecidos neste Decreto. A Secretaria de Administração (Saeb) promoverá medidas necessárias, com vista ao fiel cumprimento do horário”, completou.
