O governo federal começa a pagar nesta terça-feira, dia 25, a parcela de R$ 1.000 reais do programa Pé-de-Meia aos estudantes que passaram de ano em 2024.
O depósito foi tema de pronunciamento do presidente Lula em cadeia de rádio e televisão na noite desta segunda-feira.
“Tem direito ao valor quem passou de ano, mas quem concluiu o ensino médio já pode sacar a partir desta terça-feira. E olha que legal: mais de 90% dos jovens que estão no programa passaram de ano. Essa ação extraordinária está ajudando mais de 4 milhões de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da família. Todo mês, o aluno que comparece às aulas recebe R$ 200. Se fizer o ENEM, ganha mais R$ 200 também, num valor total que pode chegar a R$ 9.200.”
No último dia 12, o plenário do Tribunal de Contas da União decidiu liberar os recursos do programa que estavam bloqueados, e concedeu prazo de 120 dias para o governo federal regularizar a iniciativa e inserir os gastos no Orçamento de 2025, que ainda está em tramitação no Congresso.
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Para participar, é necessário ter entre 14 e 24 anos, ser integrante de família inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal e ter renda, por pessoa, de até meio salário-mínimo.
O presidente Lula também destacou a gratuidade de todos os medicamentos do Programa Farmácia Popular e de itens como fraldas geriátricas.
“Agora, todos os 41 medicamentos do programa serão de graça. Quem tem doenças como diabetes, hipertensão ou asma vai poder retirar sua medicação em uma farmácia conveniada, apenas apresentando a receita médica e o documento de identidade.”
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 1 milhão de pessoas por ano, principalmente idosos, são beneficiadas pelo Farmácia Popular. Atualmente, o programa conta com 31 mil farmácias credenciadas em 4.812 municípios.
