Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

Irã alertou Síria sobre ameaças ao governo Assad, dizem agências

A Inteligência do Irã alertou o governo da Síria sobre ameaças à sua estabilidade nos últimos três meses, declarou o líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, nesta quarta-feira (11). As informações são da Tasnim, uma agência de notícias semi-oficial no Irã.A agência acrescentou que as autoridades sírias “negligenciaram o inimigo”.Os rebeldes conseguiram um avanço relâmpago na Síria, que surpreendeu

giselalammers Por giselalammers

Terremoto de magnitude 6,4 atinge o Chile; tremores são sentidos em Santiago

Um terremoto de magnitude 6,4 ocorreu nesta sexta-feira (13) à noite, no horário local, no Chile, e abalou a região central, incluindo a capital, Santiago.De acordo com informações do Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto foi registrado a 41 km ao leste de Molina, Curicó, a uma profundidade de 110 quilômetros.Até as últimas atualizações, as autoridades não relataram nenhum

gabriellalodi Por gabriellalodi

Assento em avião: entenda regras sobre reserva de lugares em voos no Brasil

Um vídeo que viralizou, na última quarta-feira (4), tem gerado grande polêmica nas redes sociais. Nas imagens, uma mulher com fones de ouvido, no assento da janela do avião, foi gravada e exposta por uma passageira, depois que se negou a trocar de lugar com uma criança.A discussão sobre o direito do consumidor e a regulação da reserva de assentos

robertosouza Por robertosouza

Pagar dívidas, guardar ou gastar: dicas de como usar o 13º salário

Nesta sexta-feira (29), o 13º salário entrou na conta de cerca de 92,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada, inclusive empregados domésticos, aposentados e pensionistas da Previdência Social da União, estados e municípios. A estimativa é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Em média, o pagamento extra será de R$ 3.096,78, o que resultará em um acréscimo de R$

admin Por admin

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