Depois que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte para que ele viaje aos Estados Unidos, para a posse do presidente eleito Donald Trump, o ministro Alexandre de Moraes solicitou que seja apresentado o convite para a cerimônia, marcada para 20 de janeiro.
Após a petição da defesa, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu que, para a devolução do passaporte e autorização de viagem ao exterior, é necessária a comprovação do convite através de um documento oficial. Na decisão, o Ministro destaca que o convite apresentado pela defesa do ex-presidente foi uma mensagem digital enviada para o e-mail do deputado federal Eduardo Bolsonaro, tendo como remente um endereço não identificado, sem horário ou programação do evento a ser realizado.
Na decisão deste sábado (11), Moraes diz que após a necessária complementação dos dados solicitados, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve também se manifestar.
O passaporte do ex-presidente está retido desde fevereiro do ano passado, por causa das investigações sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil. Em novembro de 2024 Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal, junto com mais de 30 pessoas, pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
