A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, deu, esta segunda-feira, uma conferência de imprensa sobre a evolução dos preços dos combustíveis. Reconhecendo o “momento difícil” que o país e o mundo atravessam, garantiu que o Executivo não está a lucrar com a situação.
“O mundo atravessa um momento de excecional complexidade”, começou por dizer, acrescentando: “Portugal, ainda que mais resiliente face aos seus esforços de descarbonização da economia, não é ainda imune a esta situação”.
Maria da Graça Carvalho apontou os conflitos entre a Rússia e a Ucrânia e entre os Estados Unidos e o Irão, assim como o encerramento de refinarias na Europa, como alguns dos fatores com impacto nos mercados e preços da energia, num contexto de dependência energética externa. “O acumular destes elementos faz com que ainda hoje as famílias e empresas portuguesas sofram impactos de guerras aos quais somos alheios e sobre as quais não temos controlo”, apontou.
Sublinhando que os preços de refinação estão “mais altos do que nunca” e os preços do petróleo “acima do normal”, a ministra referiu: “Vivemos uma vez mais uma crise energética”.
“Os aumentos têm sido muito significativos”, lembrou também, dando conta das diferenças que se fizeram sentir em apenas alguns meses.
“Há dois aspetos que são muito importantes ficarem hoje esclarecidos: o preço dos combustíveis em Portugal está em linha com o preço dos combustíveis no resto da Europa. E o aumento de preços que sofremos está até ligeiramente abaixo da média dos países da UE“, afirmou, dizendo que Espanha é uma exceção a nível europeu. E atirou: “A diferença de preços que temos com Espanha é a mesma que Espanha tem com França. Em França, o preço da gasolina é hoje 2.073 euros por litro e o gasóleo 2.209 euros por litro. Mesmo acima do praticado em Portugal”.
Dizendo que há quem “teime em sugerir o contrário”, Maria da Graça Carvalho apontou que o Executivo tem, desde a primeira hora, “uma atitude proativa de acompanhamento da crise energética” e tem “atuado em defesa dos consumidores e das empresas”.
“O Governo não está a lucrar com esta crise dos combustíveis”, atirou, respondendo às críticas que vão sendo deixadas e depois de falar de medidas adotadas pelo Executivo, entre as quais o desconto extraordinário, o regresso do apoio ao gasóleo agrícola e o desconto de 25 euros na botija solidária. A estas somam-se, conforme apontou, medidas “que não são mensuráveis em termos financeiros”, como o reforço dos poderes da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
Disse ainda que foi pedido à ERSE o reforço da transparência do mercado e dos custos dos combustíveis: “Pedimos à ERSE para que haja uma informação maior ao público sobre como é feita a formação [do preço] e dos descontos”.
E, respondendo diretamente ao secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, disse: “Está a referir-se aos impostos arrecadados em 2024 e 2025, tal como nós poderíamos referir aos impostos arrecadados pelo Partido Socialista nos seus anos de governação”.
“A partir de 26 de fevereiro de 2026 todo o valor arrecadado com o aumento do IVA foi usado para abater no ISP, cerca de 700 milhões de euros. Valores que correspondem e são confirmados pelos cenários desenvolvidos pelo Conselho de Finanças Públicas – e já publicados”, atirou.
Reafirmando que este é um momento “particularmente difícil”, nomeadamente, para algumas famílias, prosseguiu: “É importante que nenhum agente político procure iludir os portugueses criando a desinformação que agrave a sua legítima preocupação neste momento tão difícil desta crise”.
Questionada sobre se o Executivo planeava aumentar o desconto sobre o ISP, disse: “Sempre que o aumento for acima dos 10 cêntimos, o Governo vai continuar a aplicar o desconto”.
ERSE com poderes reforçados (sobretudo sancionatórios)
Na sua intervenção, a governante anunciou ainda o reforço dos poderes da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, sobretudo sancionatórios, “em toda a cadeia do sistema petrolífero nacional, inclusive na refinação”.
O gasóleo simples teve hoje uma subida líquida de 12 cêntimos por litro, enquanto a gasolina simples 95 aumentou nove cêntimos por litro.
Na sexta-feira, o Governo anunciou um aumento no desconto sobre o preço dos combustíveis, através da redução de impostos, para cerca de três cêntimos por litro no caso tanto do gasóleo como da gasolina.
Reveja aqui a conferência de imprensa:
Leia Também: Preço eficiente sobe para 2,115€ na gasolina e para 2,188€ no gasóleo
