STF: Dino nega pedido do Senado para liberação de emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberação de emendas de comissão feito nesta segunda-feira (30)pelo Senado Federal.  Segundo Dino, houve irregularidades nas emendas de comissão enviadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto.   Na decisão, ele afirmou que o processo não seguiu as normas exigidas, como a avaliação pelas comissões temáticas do parlamento.  E mais cedo, a Advocacia-Geral da

liliane.farias Por liliane.farias

Projeto de ressocialização cria “estações de rádio” em unidades prisionais no ES

A Secretaria da Justiça do Espírito Santo (Sejus) inaugurou nessa terça-feira (10) a oitava estação de rádio dentro de unidades prisionais no estado. O lançamento aconteceu na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3), integrante do Complexo Prisional de Xuri.A iniciativa busca promover a ressocialização dos internos por meio de uma programação diversificada, incluindo conteúdo educativo, informativo e de entretenimento.

robertosouza Por robertosouza

Em MG: queda de árvore mata uma pessoa na zona rural de Araxá

Um homem foi encontrado morto na manhã do último sábado (28), após uma árvore cair sobre uma sua residência, localizada na zona rural de Araxá, no Triângulo Mineiro. A vítima era caseiro da propriedade.Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou que foi acionado por volta das 7h30, e que a vítima foi localizado sem vida sob

rafaeloliveira Por rafaeloliveira

Procon SP recebe mais de mil reclamações sobre Black Friday

O Procon de São Paulo já recebeu 1.115 reclamações relacionadas às compras de Black Friday. Desde o último 30 de outubro, a entidade abriu um link específico em seu site para receber queixas dos consumidores sobre as promoções.Os problemas mais citados são a não entrega ou demora na entrega (394 casos) de produtos; produto ou serviço entregue diferente do pedido, incompleto

pedro.sposito3078 Por pedro.sposito3078

Ubatã: Justiça Eleitoral estabelece prazo para alegações finais da AIJE que pode cassar registro de candidatura de Tinho

O Juiz Eleitoral Carlos Eduardo Camilo, da 134ª Zona Eleitoral, indeferiu, neste sábado, 28, os pedidos de produção de prova testemunhal relacionados à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação do registro do prefeito e candidato à reeleição, Tinho do Vale, e do candidato a vice-prefeito, Lidijones Miranda. A decisão encerra a fase de instrução processual

Amarelinho Noticias Por Amarelinho Noticias

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O plenário do Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira (12), por 49 votos favoráveis e 19 contrários. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o sistema tributário

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