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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liberação de emendas de comissão feito nesta segunda-feira (30)pelo Senado Federal. Segundo Dino, houve irregularidades nas emendas de comissão enviadas pelo Congresso ao Palácio do Planalto. Na decisão, ele afirmou que o processo não seguiu as normas exigidas, como a avaliação pelas comissões temáticas do parlamento. E mais cedo, a Advocacia-Geral da…
A Secretaria da Justiça do Espírito Santo (Sejus) inaugurou nessa terça-feira (10) a oitava estação de rádio dentro de unidades prisionais no estado. O lançamento aconteceu na Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV3), integrante do Complexo Prisional de Xuri.A iniciativa busca promover a ressocialização dos internos por meio de uma programação diversificada, incluindo conteúdo educativo, informativo e de entretenimento.…
Um homem foi encontrado morto na manhã do último sábado (28), após uma árvore cair sobre uma sua residência, localizada na zona rural de Araxá, no Triângulo Mineiro. A vítima era caseiro da propriedade.Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais informou que foi acionado por volta das 7h30, e que a vítima foi localizado sem vida sob…
O Procon de São Paulo já recebeu 1.115 reclamações relacionadas às compras de Black Friday. Desde o último 30 de outubro, a entidade abriu um link específico em seu site para receber queixas dos consumidores sobre as promoções.Os problemas mais citados são a não entrega ou demora na entrega (394 casos) de produtos; produto ou serviço entregue diferente do pedido, incompleto…
O Juiz Eleitoral Carlos Eduardo Camilo, da 134ª Zona Eleitoral, indeferiu, neste sábado, 28, os pedidos de produção de prova testemunhal relacionados à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pode resultar na cassação do registro do prefeito e candidato à reeleição, Tinho do Vale, e do candidato a vice-prefeito, Lidijones Miranda. A decisão encerra a fase de instrução processual…
O rodízio de veículos na capital paulista está suspenso a partir desde…
A Azerbaijan Airlines disse nesta sexta-feira (27) que suspendeu voos para sete…
Representantes de movimentos sociais e de organizações da sociedade civil mostraram preocupação…
O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse na quinta-feira (2) que o presidente…
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A Ucrânia afirmou nesta segunda-feira (16) que pelo menos 30 soldados norte-coreanos…
A Polícia Penal apreendeu 86 celulares e mais de 130 chips, na…
O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, declarou neste domingo que o avião…
Nesta última sexta-feira (22), a Polícia Civil (PC) apreendeu um barco avaliado…
Um caminhão carregado com 100 sacas de cacau, avaliada em aproximadamente R$…
O plenário do Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária, nesta quinta-feira (12), por 49 votos favoráveis e 19 contrários. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda o sistema tributário…
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