Decreto proíbe criação de galinhas-d’angola em SP; veja o que diz a legislação

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que um condomínio em Presidente Prudente não pode manter galinhas-d’angola em suas áreas comuns para controle de escorpiões. A decisão, tomada em dezembro de 2024, foi baseada em uma ação movida pela prefeitura após denúncias de moradores.A Vigilância Sanitária Municipal havia recomendado a retirada das aves com base no decreto estadual 12.342/1978,

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Defesa Civil emite alerta para risco geológico moderado em Belo Horizonte

A Defesa Civil de Belo Horizonte emitiu, neste domingo (15), um alerta de risco geológico após um final de semana de chuva forte na capital mineira. O aviso é válido até a próxima terça-feira (17).Por volta das 21h deste domingo (15), o radar meteorológico da Defesa Civil informava chuvas em todas as regiões da capital mineira, indo de “moderada” a

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Governo monta gabinete de crise para os alertas de fortes chuvas em SP

O Governo de São Paulo montou um gabinete de crise presencial para dar auxílio à população em relação ao alerta de fortes chuvas em todo o estado. Essa ação de cautela é devido a previsão desta quinta-feira (26) e sexta-feira (27). Em caso de emergência, equipes estão mobilizadas no Palácio dos Bandeirantes para garantir serviço e pronta resposta.A frente fria

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Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o pacote de corte de gastos obrigatórios. O ministro, no entanto,

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RJ: Quem é o ex-chefe da Polícia Civil alvo de operação contra fraudes na saúde

O ex-secretário da Polícia Civil do Rio Allan Turnowski é um dos alvos da operação realizada nesta terça-feira (26) pelo Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio (MP-RJ). Além de Allan, o delegado Eduardo Clementino de Souza também é investigado. Os dois são suspeitos de fraudes em contratos da Fundação Estadual de

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