Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

Na tarde desta segunda-feira (22), a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou Eduardo Bolsonaro e o influenciador Paulo Figueiredo por coação em processo judicial para beneficiar Jair Bolsonaro durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, no qual o ex-presidente foi condenado. A denúncia destaca que Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que estão nos Estados

Rafael Damas Por Rafael Damas

Suspeitos por vender pílulas abortivas são presos em SC

A Polícia Civil prendeu três suspeitos pela comercialização ilegal de medicamentos abortivos em Santa Catarina, nesta sexta-feira (6).Um casal, de 30 e 39 anos, e um homem de 41 anos são suspeitos de integrar uma associação criminosa que vendia as pílulas, que são proibidas em todo o território nacional.As prisões ocorreram após buscas em Balneário Camboriú e Itapema, no litoral

yasminoliveira Por yasminoliveira

Fundos de pensão não poderão investir em criptoativos

As entidades fechadas de previdência complementar, categoria que engloba os fundos de pensão, não poderão investir em criptoativos e outros ativos virtuais, definiu nesta quinta-feira (27) o Conselho Monetário Nacional (CMN). O órgão aprovou as novas diretrizes para os investimentos dos recursos garantidores dessas entidades. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a proibição para os investimentos em ativos

admin Por admin

Ministério da Saúde amplia idade para receber vacina contra a dengue

As vacinas contra a dengue que estiverem próximas às datas de vencimento poderão ser aplicadas em pessoas com idades fora da faixa etária estipulada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e poderão ser remanejadas para municípios ainda não contemplados pela vacinação.   A recomendação está em nota técnica para todos os estados e o Distrito Federal publicada nesta sexta-feira

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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Há quatro décadas, o ParkShopping faz parte da vida dos brasilienses, oferecendo

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Amazônia: governo federal destinará R$ 700 mi para combater desmatamento e recuperar áreas

Cerca de R$ 700 milhões serão destinados a um projeto do governo

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O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão do policial militar

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Ato pede libertação de ativistas de flotilha e medidas duras do Brasil

Em mais um ato pró-palestina no centro de São Paulo, alguns milhares

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Inflação na Argentina vai a 1,5% em maio, o menor patamar em cinco anos

DOUGLAS GAVRASBUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Em mais um dado positivo para

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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Juristas calculam a provável pena de Bolsonaro em julgamento

Juristas e advogados criminalistas estimam que as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu na ação penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF), podem ultrapassar 20 anos de prisão.

Guilherme Bernardo Por Guilherme Bernardo

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