A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura de Walter e Matheus Vieira, sócios do PSC Lab Saleme, laboratório de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, investigado por erros em testes de HIV em órgãos transplantados no estado.
Pai e filho, os empresários foram presos em outubro, quando as irregularidades vieram à tona. Eles agora responderão ao processo em liberdade, sob cumprimento de medidas cautelares.
Além dos sócios Walter e Matheus Vieira, a decisão de hoje também foi estendida aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.
A informação foi confirmada pela CNN.
A falha em dois exames de HIV resultou na infecção de seis pacientes com o vírus no Rio de Janeiro. Os laudos apresentaram falso negativo.
Quem são os réus
- Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio
- Walter Vieira, sócio
- Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica (presa)
- Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário
- Cleber de Oliveira Santos, funcionário (preso)
- Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionário
Walter Vieira, Matheus Vieira, Jacqueline Iris e Ivanilson Fernandes estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas
Relembre o caso
Autoridades investigam a infecção de pacientes com HIV após receberem órgãos transplantados no Rio de Janeiro. O caso é analisado pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Sáude, Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público do Rio de Janeiro.
Seis pessoas contraíram a doença após passarem pelo procedimento.
Dois doadores teriam feito exame de sangue em um laboratório privado na Baixada Fluminense e os resultados apresentaram falso negativo.
A CNN confirmou que os testes foram realizados pelo laboratório PCS Lab Saleme, que possui sede em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O laboratório foi contratado pela Secretaria de Estado de Saúde para testar os doadores de órgãos.
É a primeira vez que algo do tipo ocorre no Brasil. Apenas no Rio de Janeiro, 16 mil pessoas já passaram por transplantes desde 2006.
Nota do TJ-RJ
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) julgou, nesta terça-feira (10/12), parcialmente procedente os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira e Walter Vieira, decretando a liberdade provisória dos acusados, mediante a aplicação de medidas cautelares. Os dois são sócios do Laboratório de Análises Clínicas – Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS Saleme), de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, contratado pela Fundação Saúde para fazer a sorologia de órgãos doados no Rio de Janeiro. Em outubro, o laboratório passou a ser investigado por erros em testes de HIV em órgãos transplantados no estado.
Os efeitos da decisão de hoje também foram estendidos aos corréus Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.
Com isso, os quatro réus terão que entregar os seus passaportes; comparecer em juízo cinco dias após as solturas para informar seus respectivos endereços, e, após, mensalmente, até o dia 10 de cada mês, e sempre que forem intimados; estão proibidos de exercer atividade profissional relacionada ao ramo de laboratório de análises clínicas, até o trânsito em julgado da ação penal; proibidos de fazer contato com as vítimas, salvo para fins de eventual acordo civil em processo próprio; proibição de se ausentarem da comarca onde residem por mais de oito dias sem prévia autorização judicial e não podem mudar de endereço sem comunicar ao juízo.
O relator do acórdão, desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, determinou a expedição de soltura dos acusados e fixou o prazo de seis meses para a reavaliação das medidas cautelares. O descumprimento das condições acarretará a revogação do benefício..
