Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação em que o PSOL pedia a demolição de um muro construído pela prefeitura de São Paulo na região conhecida como Cracolândia, no centro da capital paulista.    Para o partido, o muro de 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura viola direitos fundamentais. A ação

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Empresário Rodrigo Carvalheira deve deixar a prisão nesta quarta (27)

O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira, de 34 anos, que é acusado de estuprar diversas mulheres, deverá deixar a cadeia nesta quarta-feira (27), após a Justiça aceitar um pedido de liberdade feito pela defesa do suspeito.Apesar de ter sido negado em primeira e segunda instância, o HC foi agora aprovado, após diversas tentativas, no STJ, pela 6ª turma, cujo relator é

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Moraes: STF será imparcial e vai ignorar pressões ao julgar Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados sobre uma tentativa de golpe de Estado, afirmou ao abrir o julgamento do caso nesta terça-feira (2) que todos os réus serão julgados de forma imparcial, como qualquer cidadão, sem que o Supremo Tribunal Federal (STF) ceda a qualquer tipo de pressão interna ou

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Assento em avião: entenda regras sobre reserva de lugares em voos no Brasil

Um vídeo que viralizou, na última quarta-feira (4), tem gerado grande polêmica nas redes sociais. Nas imagens, uma mulher com fones de ouvido, no assento da janela do avião, foi gravada e exposta por uma passageira, depois que se negou a trocar de lugar com uma criança.A discussão sobre o direito do consumidor e a regulação da reserva de assentos

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Pix não discrimina empresas estrangeiras, responde Brasil aos EUA

O Pix visa à segurança do sistema financeiro, sem discriminar empresas estrangeiras, respondeu o Brasil aos Estados Unidos, nesta segunda-feira (18). A afirmação consta da resposta encaminhada ao Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que abriu investigação contra o Brasil por práticas desleais. Assinado pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o documento tem 91 páginas e foi

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