(FOLHAPRESS) – De acordo com os dados do Infosiga, sistema estadual de monitoramento da letalidade no trânsito, divulgados nesta terça-feira (17) pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o número de mortes de motociclistas continua sendo o maior desafio para os governos.
A estatística indica que embora as mortes por motos tenha caído 6,3% no acumulado de janeiro a maio deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado (de 189 para 177), o número aumentou 14,3% no mês de maio deste ano na capital paulista em relação a maio de 2024: de 42 para 48.
Quando se observa os dados de todo o estado, os números são ainda piores, com crescimento de 18,3% nos óbitos em maio (de 230 para 272) e 5,3% no acumulado do ano (de 1.037 para 1.092).
O aumento no último mês por uso de motocicletas ocorre no momento em que a Prefeitura de São Paulo e as empresas de aplicativo 99Moto e Uber travam uma batalha jurídica para a volta do serviço de transporte de passageiros por moto via aplicativo no município.
Os números disponíveis não permitem estabelecer uma relação direta entre as mortes nas ruas e o serviço por aplicativo, mas este é um dos argumentos da gestão Ricardo Nunes (MDB) para tentar proibi-lo.
As empresas negam que o serviço leve a um aumento das mortes no trânsito, e afirmam que tomaram uma série de medidas para garantir a segurança tanto dos passageiros quanto dos motoristas.
No dia 14 de maio, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia liberado o serviço. Mas, dois dias depois, o desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP, atendeu o pedido de suspensão dos serviços feito pela gestão Nunes.
Como havia apresentado um recurso, a 99 continuou a oferecer o serviço. No entanto, no dia 26, o desembargador determinou que tanto a empresa quanto a Uber suspendessem imediatamente o serviço de carona em motos por aplicativo, sob pena de multa diária no valor de R$ 30 mil, o que foi acatado.
Desde então, as empresas têm acatado a decisão.
A disputa havia começado em 14 de janeiro, quando a 99 retomou o serviço após dois anos do decreto da prefeitura. Após recurso da gestão Nunes, o TJ-SP voltou a proibir o transporte no dia 27 do mesmo mês, iniciando a disputa nos tribunais que foi paralisada com a decisão do desembargador do dia 26 de maio.
No último dia 11 de junho, a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou um Projeto de Lei que regulamenta o serviço em São Paulo. A proposta estabelece que a autorização para o modelo caberá aos municípios.
O texto do deputado Fábio Faria de Sá (Podemos) foi aprovado em votação simbólica, em sessão extraordinária, e agora segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Embora os dados das motos sejam negativos, o Infosiga também destaca boas notícias para os paulistas. O levantamento mostra uma queda no número de mortes de usuários de carro e bicicleta tanto na capital quanto no estado.
Na capital, os óbitos por carro caíram 31,9% (47 para 32) nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação ao mesmo período de 2024, e 66,7% no mês maio (de 9 para 3). No estado, os números caíram em 9,7% e 12,5%, respectivamente.
Já em relação às bicicletas, o Detran não registrou mortes no mês de maio na capital paulista nessa modalidade, enquanto o número caiu 50% no acumulado dos cinco meses do ano: de 16 em 2024 para 8 em 2025. No estado, houve queda de 22,4% no mês de maio: de 49 em 2024 para 38 este ano.
Em nota à Folha, o Detran-SP informou que tem realizado campanhas de conscientização pela segurança no trânsito e que o público principal é justamente dos motociclistas.
“Nas ações educativas desenvolvidas desde o segundo semestre de 2024, o Detran-SP tem priorizado os públicos mais vulneráveis no trânsito, em especial os motociclistas, que são foco de fiscalizações frequentes e campanha recente, que estimula o respeito às leis de trânsito e aos limites de velocidade”, diz a nota.
O órgão diz ainda ter lançado uma campanha educativa contra o excesso de velocidade e também contra o consumo de álcool como parte do Maio Amarelo.
“No último Maio Amarelo, o combate à alcoolemia foi reforçado e atingiu um número recorde de operações: 126 ações de fiscalização no território paulista, com 92.099 condutores abordados -um aumento de 71,9% em relação ao volume de fiscalizados no Maio Amarelo 2024. De janeiro a maio de 2025, o número de operações, realizadas em conjunto com a Polícia Militar, chegou a 374 com 267.717 motoristas fiscalizados, uma alta de 60,9% e 61,6%, em relação ao mesmo período do ano passado.”
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