STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.   O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Fuga em presídio na Bahia: foragido é morto em confronto com a polícia

Um dos 16 detentos que fugiram do Complexo Penal de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, em 12 de dezembro de 2024, foi localizado na manhã desta quinta-feira (16). Segundo a Polícia Civil da Bahia, Anailton Souza Santos, conhecido como Nino, morreu após um confronto com policiais durante uma operação para recapturá-lo. Ele seria o primeiro dos 16 foragidos a

fabiomunhoz Por fabiomunhoz

Estourar vidro de carro: TJSP tipifica ação como roubo; entenda decisão

Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo têm potencial para mudar a interpretação e a jurisprudência desse tipo de crime.A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a quatro anos e oito meses de reclusão por roubo de celular, após ele quebrar o vidro do carro de uma vítima

robertosouza Por robertosouza

Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda-feira

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, para estudantes do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada pela segunda vez a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA); pela terceira vez a 1 milhão de novos estudantes incluídos no programa

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 76 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.802 da Mega-Sena, realizado neste sábado (30), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e vai para R$ 76 milhões no próximo sorteio, na terça-feira (3). Os números sorteados foram 17 - 21 - 26 - 28 - 32 - 60. A quina teve 36 apostas vencedoras que

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Polícia Militar apreende drogas em Teixeira de Freitas; uma mulher foi presa

10/05/2025 - 08h31Por: Sulbahianews Duas ocorrências envolvendo entorpecentes foram registradas pela Polícia

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Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar

Irmão tentou salvar gêmeo de afogamento em lago no interior de SP

O Corpo de Bombeiros localizou na manhã desta segunda-feira, 3, os corpos

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A seis horas do fim do prazo, cerca de 4,5 milhões de

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Moraes diz não haver dúvida de tentativa de golpe e que Bolsonaro liderou atos executórios

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“Episódios gravíssimos que arranham a imagem”, diz Derrite à CNN

O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse à

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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