Moraes rebate acusação de que seria relator de crime contra si mesmo

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes rebateu acusações de que seria suspeito para julgar caso da trama golpista de 2022 por ter sido um dos alvos de ações para matar autoridades identificadas no Punhal Verde e Amarelo. Segundo ele, não há processo por tentativa de homicídio. A relatoria do ministro foi questionada por várias das defesas dos réus sob o argumento de que ele não seria imparcial para julgar um caso em que seria potencial vítima.

“É mais um ato executório dos crimes imputados pela PGR, ou seja, demonstrando que a organização criminosa, em unidade de desígnios, com divisão de tarefas, hierarquizado, com liderança de Jair Bolsonaro, pretendia impedir que o presidente eleito tomasse posse. A vítima é o Estado brasileiro”, disse.

O ministro afirmou ainda que magistrados não se tornam suspeitos ou impedidos por ameaças, coações ou mesmo agressões no curso do processo.

“Seria muito fácil escolherem os juízes. Ora, o Código de Processo Penal é claro: qualquer fato superveniente ligado ao processo que tentar obstruir a Justiça não é causa de suspeição e impedimento. Aqui não há nenhuma investigação de homicídio, mas sim de ações de monitoramento, isso é ato executório, ações de utilização de forças especiais para golpe de Estado, é ato executório em relação a golpe de Estado e isso está totalmente demonstrado.”

Moraes também afirmou que está provado que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se reuniu com os chefes das Forças Armadas para discutir a viabilidade de um golpe de Estado após a derrota nas eleições presidenciais para Lula (PT).

A afirmação de Moraes é uma resposta às reclamações das defesas de que a investigação da Polícia Federal não encontrou as minutas citadas pelo delator Mauro Cid.

“Não há nenhuma dúvida da ocorrência de reuniões do réu Jair Messias Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, entre outras pessoas, para discutir a quebra da normalidade constitucional”, disse.