TJ declara inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi em SP

A proibição do serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o caso, a Prefeitura de São Paulo terá

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Em primeiros decretos do novo mandato, Paes prevê ‘refundação’ da guarda e distribuição de Ozempic no Rio

LEONARDO VIECELIRIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou a publicação nesta nesta quarta-feira (1º) de 46 decretos que devem direcionar o início do quarto mandato do prefeito reeleito Eduardo Paes (PSD). A maioria, segundo a administração municipal, se refere à formação de grupos de trabalho para colocar projetos em prática. Um dos destaques é

Folhapress Por Folhapress

Centrais sindicais e patronais criticam tarifaço de Trump

O “tarifaço” anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que pode impactar em 10% o preço das exportações brasileiras ao país da América do Norte provocou reação de entidades de trabalhadores e patronais brasileiras. As entidades Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Sindicatos Brasileiros

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

SP: polícia aponta dois postos como origem de contaminação por metanol

Uma operação deflagrada na manhã desta sexta-feira (17) na capital paulista e na região do ABC identificou dois postos de combustível como a origem da contaminação por metanol em bebidas em São Paulo. Os postos vendiam álcool adulterado com metanol aos falsificadores de bebidas, que o usavam em seus produtos. Os postos de combustível pertencem a uma mesma família e estão

Ministério vai propor isenção de energia para 60 milhões de pessoas

O Ministério de Minas e Energia trabalha em um projeto de lei de reforma do setor elétrico brasileiro. Entre as propostas, está a ampliação da tarifa social, que hoje oferece descontos no pagamento da conta de energia para indígenas, quilombolas, idosos que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal com renda até

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Fachin vota para permitir quebra de sigilo no Google e Toffoli suspende julgamento

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo

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A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu que o presidente da

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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