A idade da reforma em Portugal para os próximos anos poderá ser revista, uma vez que, afinal, há mais pessoas a viver em Portugal do que o que se pensava. Em declarações ao Notícias ao Minuto, o presidente da Ordem dos Economistas – Norte, Carlos Brito, esclareceu que estamos “perante uma revisão estatística da realidade” e explica o que está em causa.
“Os cálculos do Instituto Nacional de Estatística (INE) estavam de algum modo desatualizados por questões metodológicas. Até há pouco tempo, o INE baseava-se sobretudo nos censos, o último dos quais ocorreu em 2021. Os números agora divulgados não significam que a população portuguesa tenha aumentado de um dia para o outro. O que mudou foi a forma de a medir“, elucidou.
Há mais população: Afinal, o que aconteceu?
Carlos Brito explicou que o que aconteceu foi que, “com o crescimento muito rápido da imigração nos últimos anos, a metodologia que vinha sendo utilizada revelou-se incapaz de captar com rigor a dimensão da população“.
“O INE passou então a recorrer a uma base de dados que cruza milhões de registos da Segurança Social, Autoridade Tributária, AIMA, Educação, entre outras entidades, o que permitiu identificar um número significativamente maior de residentes”, assinalou.
No seu entender, “a revisão em alta da população é, em si mesma, uma boa notícia, sobretudo se resultar de um aumento da população em idade ativa“, porque “mais trabalhadores significam mais contribuintes para a Segurança Social, o que reforça a sustentabilidade financeira do sistema de pensões“.
Por outro lado, salienta que esta revisão tem implicações que vão muito além das pensões: “Influencia as projeções demográficas, o cálculo de indicadores como o PIB per capita e o planeamento de políticas públicas nas áreas da saúde, educação, habitação e transportes”.
Qual será o impacto na idade da reforma?
O presidente da Ordem dos Economistas – Norte disse ao Notícias ao Minuto que, “em rigor, não é o aumento da população, por si só, que altera a idade da reforma” e explicou: “O que determina a idade normal de acesso à pensão é a esperança de vida aos 65 anos calculada pelo INE. Se a revisão estatística da população levar a uma revisão das tábuas de mortalidade e, consequentemente, da esperança de vida, então poderá haver impacto“.
“Caso contrário, uma população maior, só por si, não implica qualquer alteração da idade da reforma. Assim, uma vez que, em 2026, a idade da reforma é de 66 anos e 9 meses, devendo subir em 2027 para 66 anos e 11 meses, isto significa que a esperança de vida aos 65 anos vai aumentar cerca de 2 meses no próximo ano“, calcula o economista.
Significa também que, “se a revisão metodológica vier a traduzir-se numa esperança de vida aos 65 anos mais elevada, a idade da reforma tenderá a aumentar“, mas, “se no futuro vier a resultar numa esperança de vida inferior, a idade da reforma poderá diminuir“.
“Foi, aliás, o que aconteceu durante a pandemia da Covid-19. Tudo dependerá do efeito líquido da revisão sobre este indicador demográfico. O que importa sublinhar é que a relação não é direta entre ‘mais população’ e ‘mais idade da reforma’, mas sim entre esperança de vida e idade legal de reforma“, concretizou Carlos Brito.
Em última análise, rematou o economista, “o verdadeiro desafio de Portugal não é apenas decidir qual deve ser a idade da reforma, mas assegurar a sustentabilidade do sistema de pensões num país cada vez mais envelhecido“, sendo que a “idade da reforma é apenas uma das variáveis desse equilíbrio”.
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