Celas em forma de suíte foram encontradas no Complexo de Curado, na zona oeste do Recife (PE), nesta segunda-feira (19). Banheira, freezer, geladeira e espelho, por exemplo, foram achados durante fiscalização dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos, com o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Imagens obtidas pela CNN mostram os itens proibidos que foram descobertos pelos integrantes do governo federal.
As fotos apontam algumas celas reformadas, com cerâmicas nas paredes, prateleiras com espelho, produtos de estética e até gel para o cabelo dos presos.
Os integrantes da comitiva ressaltam que apenas algumas celas têm benefícios irregulares, com diferenças para outras áreas onde detentos dormem em camas de concreto, o que caracterizaria privilégios a uns em detrimento de outros.
Com base nas irregularidades encontradas, o Ministério Público de Pernambuco deve ser oficiado para apuração do caso e eventuais responsabilidades. As autoridades buscarão saber como todos esses itens entraram no complexo e de que maneira as reformas nas celas foram feitas.
Segundo o MDH, a visita atual ao Complexo do Curado dá continuidade às ações iniciadas pela Caravana de Direitos Humanos, liderada pelo ministro Silvio Almeida em 2023, que percorreu unidades prisionais e socioeducativas em diversos estados do país.
Histórico de problemas
Em agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a redução de 70% na população encarcerada no complexo penitenciário. Na época, havia cerca de 6,5 mil presos, número que caiu para menos de 2 mil.
Já em abril deste ano, a então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, também visitou o complexo e recebeu um relatório sobre a situação da unidade, feito pelo Gabinete de Crise do Tribunal de Justiça de Pernambuco, governo do estado, Ministério Público, CNJ e Defensoria Pública, indicando pontos em atenção.
Outro lado
Em nota à CNN, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) informou que o Complexo do Curado, na Região Metropolitana do Recife, passa por “requalificação estrutural para a implantação de unidades fabris e, consequente, aumento na empregabilidade de reeducandos.”
A SEAP/PE disse que no complexo não há banheiras, mas que seriam reservatórios de água. A pasta não informou sobre os outros itens, como geladeira, espelho, gel para cabelo, por exemplo, como mostram as imagens.
“Com relação ao número de vagas, uma nova unidade no Complexo vai disponibilizar 954 vagas até setembro de 2024. Ao todo, o Governo de Pernambuco pretende entregar até o final da atual gestão 7.950 novas vagas no sistema prisional de Pernambuco e implantar sete unidades fabris. Para reforçar a segurança nas unidades prisionais, foram nomeados 240 policiais penais em junho de 2024. O Governo do Estado já havia nomeado 421 profissionais, somando 661. É importante salientar que este número corresponde a mais de três vezes o quantitativo de profissionais previstos no edital do último concurso, realizado em 2021.”
