STF cita ameaça de big techs a soberania e dá vitória a governo em ação sobre Cide-Royalties

(FOLHAPRESS) - A necessidade de o país aumentar os investimentos em tecnologia, especialmente no cenário atual de dependência em relação às big techs americanas, ajudou o governo a vencer uma disputa tributária no STF (Supremo Tribunal Federal). O tribunal considerou constitucional a legislação de 2001 que ampliou o rol de remessas ao exterior tributadas pela contribuição Cide-Royalties, antes restrita a

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Teto para reajuste de medicamentos é publicado; entenda

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, estabelece o novo teto para reajuste de preços de remédios vendidos em farmácias e drogarias de todo o país. Com a publicação, empresas detentoras de registro de medicamentos poderão ajustar os preços de seus remédios, sendo o ajuste máximo permitido da seguinte forma:

Gonet pede ao STF condenação de réus do núcleo 4 de trama golpista

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na noite dessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em mais uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022. Ele pediu a condenação de mais sete réus no caso.  Os denunciados pelo complô foram

Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil Por Felipe Pontes - Reporter da Agencia Brasil

Ato pede libertação de ativistas de flotilha e medidas duras do Brasil

Em mais um ato pró-palestina no centro de São Paulo, alguns milhares de manifestantes demonstraram solidariedade aos ativistas presos durante nesta semana por Israel enquanto tentavam romper o bloqueio naval imposto à região da Faixa de Gaza. Eles ainda denunciaram a postura violenta da marinha israelense e a alegada falta de ações efetivas do governo brasileiro, inclusive para garantir a

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CNJ afasta juíza que impediu realização de aborto legal em adolescente

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou o afastamento cautelar da juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso e Silva da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Goiás por proferir uma decisão que impediu a realização de um aborto legal em uma adolescente de 13 anos vítima de estupro. A magistrada permanecerá

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Imagens das câmeras de segurança de um estabelecimento registraram o momento do

Julia Farias Por Julia Farias

Bolsonaro e aliados deverão pagar R$ 30 milhões pela depredação no 8/1

© Joédson Alves/Agencia Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Polícia Civil prende dupla por furto de eucalipto da Suzano em Alcobaça

12/04/2025 - 15h31Por: Lenio Cidreira/LiberdadenewsA Polícia Civil prendeu em flagrante, na manhã

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Médico cogitou parar tratamento para deixar papa morrer

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O papa Francisco, 88, correu riscos sérios

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CGE-SP publica edital de concurso para auditor, com 200 vagas e salário inicial de R$ 17.850

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CGE-SP (Controladoria-Geral do Estado de São

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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