O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a Prefeitura de São Paulo reestabeleça os preços dos serviços funerários de antes da privatização.
Segundo a decisão do ministro Flávio Dino, a cobrança deverá levar em conta os valores anteriores atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Desde o dia 6 de janeiro de 2023, quatro empresas são responsáveis pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematórios públicos na capital paulista: Consolare, Cortel, Maya e Velar.
Um levantamento do Sindsep aponta que o custo de um pacote de funeral mais que triplicou em metade dos cemitérios da capital após a concessão. As empresas têm liberdade para oferecer produtos e serviços únicos, mas qualquer pessoa pode optar por pacotes iniciais detalhados pela Prefeitura.
Hoje o pacote “Social” custa R$ 585,79, sendo o mais barato. Os custos aumentam para R$ 1.494,14 com o “Popular”, R$ 3.408,05 com o “Padrão” e até R$ 5.737,25 no pacote “Luxo”.
Antes da privatização, o pacote “Popular” custava R$ 428,04, o
“Padrã”” R$ 863 e era cobrado R$ 1.507,32 da opção“”Lux””.
Veja a tabela atualizada com os pacotes iniciais oferecidos pelas concessionárias.
O pacote inclui a venda do caixão, carro para remoção do corpo, carro para enterro, flores e velas, aluguel da sala do velório, de “paramentos funerários” e de mesa de condolência, o véu, sepultamento ou inumação, paramentos para o caixão e revestimento interno do caixão.
A tabela ainda mostra como a cremação torna o funeral ainda mais caro, principalmente nos pacotes “Padrão” e “Luxo”.
As concessionárias ainda oferecem serviços mais sofisticados para aqueles que não optem pelos pacotes iniciais. Divididas entre Classe A e B, as tarifas envolvem diversas formas de cessão de terreno ou ossuário, manutenção dos locais, além da venda de caixões de várias categorias.
O Sindsep é o Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo. Os dados de antes da concessão foram divulgados no dia 4 de novembro de 2024.
(Com informações da Agência Brasil)
