Dino diz que crimes da trama golpista não podem ser anistiados

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista não podem ser anistiados. A declaração do ministro ocorre em meio à tentativa de aliados de Bolsonaro de aprovar, no Congresso, um projeto de lei para anistiar o ex-presidente da eventual condenação pelo

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Governo publica conjunto de medidas alternativas ao IOF; veja mudanças

O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado,

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Senado ouve trabalhadores sobre aumento da faixa de isenção do IR

Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, suas visões sobre os efeitos que a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto, do governo federal, compensa a perda de receita

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BC libera resgate automático de Valores a Receber a partir desta terça

O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (26) uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR). A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores. “A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações.

SaferNet vai ensinar supervisão e controle parental na internet

A organização não governamental (ONG) SaferNet Brasil iniciará nesta semana uma formação continuada online, em parceria com o Google, para apoiar pais, responsáveis, educadores e demais pessoas interessadas na conscientização sobre supervisão familiar e ferramentas de controle parental na internet. A ONG vai promover reflexões e trazer dicas práticas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais por meio de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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