Justiça de SP determina aborto legal em casos de stealthing

Uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ordenou que o Centro de Referência da Saúde da Mulher realize abortos legais em casos que resultem em gestações por causa da retirada sem consentimento do preservativo durante a relação sexual. A juíza Luiza Barros Rozas Verotti reconheceu que a prática, conhecida como stealthing, é uma violência sexual análoga ao estupro. 

Netanyahu muda versão e acusa Hamas de rejeitar acordo; grupo nega

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, criou a primeira crise em torno do cessar-fogo anunciado na noite de quarta (15) entre o país e o grupo terrorista Hamas. Ele acusou os palestinos de não aceitar todos os termos do acordo, horas depois de dizer que havia feito isso. "O gabinete israelense não vai se reunir

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Senador Flávio ataca Moraes após voto para condenar Bolsonaro

Logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes finalizar seu voto a favor da condenação de Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente e senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) fez ataques ao magistrado e tentou desacreditar o julgamento na Corte. “ parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente

Veja quem receberá primeiro o dinheiro das fraudes do INSS

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Aposentados e pensionistas que aderirem logo no início ao acordo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para devolução de descontos indevidos receberão os valores antes dos demais. O governo federal definiu que a fila de pagamentos seguirá a ordem cronológica da adesão, ou seja, quem aceitar primeiro a proposta será ressarcido antes. O prazo

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LCA, LCI, CRI e CRA: entenda o que são e para que servem

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Na busca por aumentar arrecadação, o governo editou uma medida provisória (MP nº 1.303) que acaba com a isenção de Imposto de Renda e alguns títulos, como LCIs, LCAs, CRIs e CRAs, letras e certificados que fomentam os setores agropecuário e imobiliário do país. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, mas já levou

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O Ministério das Cidades ampliará em 130 mil o número de unidades

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