STJ mantém multa contra casal que não vacinou filha contra a covid-19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão da justiça do Paraná que multou em três salários mínimos um casal que se recusou a levar a filha de 11 anos para vacinar contra a covid-19 durante o período da pandemia. O julgamento foi realizado na terça-feira (18). A Terceira Turma do STJ negou um recurso protocolado pela defesa

PF apreende animais silvestres comercializados ilegalmente em redes sociais

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (28) uma operação para combater o tráfico internacional de animais silvestres e exóticos que eram vendidos para brasileiros através das redes sociais.A operação aconteceu no bairro Penha, localizado na Zona Norte do Rio de Janeiro, onde os policiais federais apreenderam ninfas originárias do Monte Sungay – Ilha Filipinas, além de insetos e ovos

thiagofelix Por thiagofelix

Petrobras contribuiu com 7% da arrecadação total do país em 2024

A Petrobras foi responsável pelo pagamento de 7% de toda a arrecadação do país em 2024. O dado faz parte do relatório fiscal da companhia referente ao ano passado, divulgado nesta quarta-feira (12).    O documento detalha o direcionamento dos R$ 270,3 bilhões pagos em forma de tributos e participações governamentais. O número global já tinha sido informado no fim de

“Guerra da creatina”: Justiça arquiva investigação contra empresa Soldiers

A Justiça de São Paulo determinou o arquivamento do inquérito policial contra a empresa Soldiers Nutrition, investigada por supostos crimes de falsidade ideológica e infrações contra as relações de consumo.A Soldiers Nutrition, conhecida pelo casal Yuri Silveira de Abreu e Fabiula de Arruda Freire, chamados de “reis da creatina”, teve produtos apreendidos em instalações de empresas terceiras desde outubro.O Ministério

thomaz.sousa Por thomaz.sousa

Receita paga nesta sexta maior lote de restituição do IR da história

Cerca de 6,3 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 nas primeiras semanas do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta sexta-feira (30), a Receita Federal libera o primeiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e em valor. O lote também contempla

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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