Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu no último dia 2 de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Lula assina decreto que regulamenta Lei de Reciprocidade após sobretaxa de Trump

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) assinou nesta segunda-feira (14) o decreto que regulamenta a chamada Lei da Reciprocidade, instrumento que permitirá ao Brasil adotar medidas em resposta à sobretaxa de 50% anunciada pelo governo Donald Trump para produtos brasileiros. O decreto estabelece os procedimentos que devem ser adotados para a aplicação da lei aprovada pelo Congresso em

Folhapress Por Folhapress

Câmara dos Deputados autoriza novo concurso público com salários de até R$ 34 mil

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), autorizou, na última quinta-feira (11), a realização de um novo concurso público para a Casa. A decisão foi anunciada em uma cerimônia de apresentação de nova gestão e da agenda 2025-2027 e, depois, publicada no Diário da Câmara dos Deputados. As vagas serão destinas ao cargo

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Nascidos em novembro e dezembro recebem hoje parcela do Pé-de-Meia

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de setembro e outubro recebem nesta segunda-feira (2) o pagamento da segunda parcela do incentivo-frequência. Se somada ao incentivo-matrícula, esta já é a terceira parcela paga em 2025 pelo programa federal. Para ter direito ao benefício de R$ 200, os estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

TV Brasil faz homenagem a Silvio Tendler com exibição de documentário

Neste domingo (7), às 23h45, a TV Brasil homenageia o cineasta e documentarista Silvio Tendler, que morreu nesta sexta-feira (5), aos 75 anos, no Rio de Janeiro. Como tributo ao diretor, a emissora exibe o documentário Glauber, o Filme – Labirinto do Brasil.   Conhecido como o “cineasta dos sonhos interrompidos” ou “cineasta dos vencidos”, o documentarista premiado dedicou sua carreira a contar

TV Brasil Por TV Brasil

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse nesta terça-feira (2) que um Estado deve reprimir tentativas de golpe para evitar um aumento de ímpetos autoritários, ao

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