Barroso diz que debate sobre descriminalização do aborto ‘ainda não está amadurecido’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que o debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil ainda não atingiu um ponto de maturidade suficiente para que a Corte tome uma decisão definitiva. "Eu ainda não tenho certeza se vou pautar esse tema para o próximo ano, porque acho que o debate não está amadurecido e

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Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros

Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de saúde pública. O Ministério da Saúde alerta que, ainda que muitos bebês nascidos

Prazo para envio de relatório de transparência salarial termina hoje

Termina hoje (31) o prazo para que empresas com 100 ou mais empregados baixem e divulguem o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios, documento que agrega dados do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial). O acesso ao relatório é por meio do Portal Emprega Brasil. Até a semana passada, apenas 30,36% das

Professora suspeita de receber valores do tráfico de drogas em escola é presa no Paraná

A Polícia Civil do Paraná prendeu uma professora suspeita de receber dinheiro da prática do tráfico de drogas, na cidade de Santo Antônio do Caiuá, localizada a cerca de 535 quilômetros de Curitiba, na última quarta-feira (4).Segundo o delegado responsável pelo caso, Diego Coelho, a mulher, que trabalhava em uma escola da rede municipal, recebia os valores decorrentes do tráfico

yasminoliveira Por yasminoliveira

Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta sexta-feira, 1º, o julgamento em plenário virtual de ações sobre o uso de linguagem neutra em escolas e a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar regras sobre importação de cigarros. Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Os magistrados podem votar até o dia

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

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CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, rebateu, nesta sexta-feira (19), o relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP),

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