Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. "As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais", escreveu o ministro em seu último dia no STF antes de se aposentar. A votação foi suspensa

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Biden converte em prisão perpétua as sentenças de 37 presos condenados à morte

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta segunda-feira (23) que atenuará as sentenças de 37 dos 40 presos federais que estão no corredor da morte antes de entregar o poder ao presidente eleito, Donald Trump, em 20 de janeiro. As penas serão convertidas em prisão perpétua, sem a possibilidade de liberdade condicional. As

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Haddad diz que equilíbrio orçamentário é desafio de todos e cutuca Congresso

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (26) que o governo trabalha para reduzir um déficit estrutural herdado de gestões anteriores e que o desafio de equilibrar o Orçamento "é de todos". Haddad passou os últimos dias sob críticas pela proposta de aumentar a alíquota do IOF (imposto sobre operações financeiras) na

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Trump volta a ameaçar Brics com tarifas e diz que grupo ‘não vai durar’

O presidente dos Estados Unidos voltou a criticar nesta sexta-feira, 18, o Brics, grupo fundado por Brasil, Rússia, Índia e China e hoje composto por 11 países-membros e oito parceiros. Donald Trump reafirmou que o bloco tenta "acabar com a dominância do dólar". Em evento na Casa Branca, o republicano também repetiu sua promessa de retaliar economicamente os países do

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Alíquota do ICMS sobre compras internacionais sobe de 17% para 20%

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% a partir desta terça-feira (1º), em dez estados.  O aumento foi aprovado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em dezembro do ano passado. Cada estado ficou

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