Entenda como funciona uma anistia, alvo de discussão no Congresso sobre 8/1 e Bolsonaro

(FOLHAPRESS) - Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros réus da trama golpista e dos ataques do 8 de Janeiro, o Congresso Nacional aprovou, na última quarta (17), a tramitação em regime de urgência do projeto de anistia aos crimes cometidos entre as eleições de 2022 e os ataques em Brasília. O relator da proposta, deputado

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Exame para detectar doença rara em recém-nascido torna-se obrigatório

© Marcello Casal Jr. / Agência Brasil O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS).É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Termina hoje prazo para empresas negociarem dívida com União

Termina nesta sexta-feira (21) o prazo para que empresas com dívida ativa com a União de valor inferior a R$ 45 milhões aproveitem as condições especiais para regularização de débitos. A iniciativa faz parte da Semana Nacional de Regularização Tributária, promovida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão deve ser feita exclusivamente pelo site Regularize.

Corpus Christi não é feriado nacional; saiba quais são os direitos do trabalhador

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em 2025, Corpus Christi é celebrado no dia 19 de junho, uma quinta-feira. A data, porém, não é considerada um feriado nacional -em grande parte do país, ela é um ponto facultativo, ou seja, o funcionamento das empresas depende da legislação local e da decisão de cada empregador. Já em São Paulo e outras capitais,

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Autoridades repudiam golpe de 1964 e reforçam defesa da democracia

Nesta segunda-feira (31), mensagens divulgadas nas redes sociais de políticos, autoridades e instituições reforçaram a defesa da democracia e repudiaram o golpe que deu início à ditadura militar, há 61 anos, no país. O presidente Lula escreveu que "é dia de lembrarmos da importância da democracia, dos direitos humanos e da soberania do povo para escolher nas urnas seus líderes

rafael.guimaraes Por rafael.guimaraes

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19/05/2025 - 14h23Por: SulbahianewsJhermenson Silva do Nascimento foi morto a tiros na

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