Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime. A pena para quem praticar ilegalmente a profissão será de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado com o fim de lucro,

Policial morre após motorista embriagado causar grave acidente no RS

Um policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) morreu em um grave acidente causado por um motorista embriagado na rodovia BR-293, na região Sul do Rio Grande do Sul, na tarde desta sexta-feira (22).A PRF informou que uma carreta invadiu a pista contrária e bateu de frente com uma viatura Ranger da polícia e com um caminhão. O acidente ocorreu por

Rafael Saldanha Por Rafael Saldanha

PM confirma esquema de segurança para votação de impeachment no Corinthians

A Polícia Militar do Estado de São Paulo confirmou que fará a segurança durante a votação do impeachment do presidente do Corinthians, Augusto Melo.A operação foi solicitada por Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo do clube.Neste sábado (30), a PM confirmou a atuação, que contará com diversas unidades especializadas, como o Batalhão de Choque, equipes territoriais e de trânsito.

thomaz.sousa Por thomaz.sousa

MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar

nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais – celulares smartphones e tablets – durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos.O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Aneel aprova edital do leilão para contratar ‘energia nova’, com 241 projetos hidrelétricos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, por maioria, o edital do Leilão de Energia Nova "A-5" de 2025, destinado à compra de energia elétrica proveniente de empreendimentos de geração a partir das fontes hidrelétricas. A sessão pública do certame está prevista para 22 de agosto deste ano. A classificação A-5 se refere ao início do

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificaram como "absurdamente excessivas e desproporcionais" as penas fixadas nesta quinta-feira, 11, pela

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