Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3

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MP alternativa a IOF prevê R$ 4,28 bi de corte de gastos em 2025

A medida provisória (MP) que pretende compensar a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) prevê um corte de gastos obrigatórios de R$ 4,28 bilhões em 2025, divulgou na noite dessa quinta-feira (12) o Ministério da Fazenda. Para 2026, a economia está estimada em R$ 10,69 bilhões. Os números foram compilados pelo Tesouro Nacional. Mais cedo, a Receita Federal havia

Haddad bate-boca com Nikolas e Jordy: ‘Molecagem’; vídeo

Após quase três horas de duração, a audiência do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados sobre as medidas de compensação ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi encerrada prematuramente. Parlamentares da oposição, que reclamaram de termos usados pelo ministro, não deixaram os demais deputados fazerem perguntas, o que levou ao fim da sessão, que era realizada

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Interesse da Petrobras consolida etanol de milho frente ao de cana

PEDRO LOVISISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O interesse da Petrobras em entrar para o mercado de etanol de milho consolida o crescimento de um setor que cresceu de forma exponencial nos últimos quatro anos. A estatal ainda não tomou sua decisão final de investimento, mas a mera cogitação em detrimento da tradicional rota de cana-de-açúcar aponta quão atrativo esse novo

Folhapress Por Folhapress

Congressistas que criticam Moraes aprovam 21 prisões sem detalhar motivos na CPI do INSS

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Críticos das "ordens de prisão genéricas" decretadas pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, congressistas de oposição ao governo aprovaram na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS um requerimento que pede a prisão preventiva de 21 pessoas citadas no inquérito da Polícia Federal sobre o escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias e

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Nesta quarta-feira, dia 13, a Secretaria de Estado da Saúde de São

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04/04/2025 - 09h51Por: SulbahianewsUm homem foi preso na madrugada desta sexta-feira, 4

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Governador Jerônimo Rodrigues Solicita Novo Empréstimo de R$ 300 Milhões à Caixa

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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