CFM veta terapia hormonal para menor de 18 anos e restringe cirurgias

O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, resolução que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. O texto define como incongruência de gênero uma discordância acentuada e persistente entre o gênero vivenciado por um indivíduo e o sexo atribuído, sem necessariamente implicar sofrimento.

Canal de acesso ao Porto de Paranaguá deve ser leiloado em agosto

O canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) e o terminal de contêineres do Porto de Santos devem ser leiloados ainda neste ano, declarou nesta quarta-feira (30) o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho (foto em destaque). Segundo o ministro, a expectativa é que o leilão do canal de acesso do Porto de Paranaguá possa ser realizado ainda

IPCA de junho faz Brasil estourar novo modelo de metas de inflação

Os dados da inflação oficial, divulgados nesta quinta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o país estourou o teto da meta de inflação pela primeira vez desde que a forma de apuração do resultado acumulado foi modificada pelo Conselho Monetário Nacional, no início deste ano. Antes dessa mudança, que passou a valer neste ano, a meta de

CPMI do INSS: CGU suspeitava de irregularidades desde 2019

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, disse nesta quinta-feira (2) que tomou conhecimento de descontos associativos irregulares a aposentados e pensionistas em março de 2024, em meio às solicitações de informações feitas pela imprensa. Ele, no entanto, ressaltou, que, desde o governo anterior de Jair Bolsonaro, em 2019, já havia, da parte das equipes técnicas

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Aposentados não precisam acionar justiça por valores do INSS, diz AGU

O governo federal espera decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para anunciar o calendário de restituição dos descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).  O advogado-geral da União, Jorge Messias, reforçou, nesta sexta-feira (13), que o governo pretende devolver os valores para todos que foram lesados. "Nós apresentamos a proposta do plano de pagamento e

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