STF deve fixar penas de Bolsonaro e outros réus entre 25 e 30 anos

Com a condenação dos réus do principal núcleo da trama golpista alinhavada, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá como principal desafio na próxima semana o cálculo das penas. Em caráter reservado, ministros do colegiado apostam que a opção será o meio do caminho entre a expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o pedido das defesas. A

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Pix de Bolsonaro para filho nos EUA pode escapar de tributação; entenda os motivos

EDUARDO CUCOLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ajudar financeiramente um parente no exterior -como no caso do envio de um Pix de R$ 2 milhões pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao filho Eduardo- pode resultar em cobrança de imposto, mas apenas se a transferência for caracterizada como uma doação. Mesmo que o imposto não seja devido, valores expressivos como esses devem

Folhapress Por Folhapress

Há 35 anos, OMS deixava de considerar homossexualidade uma doença

No dia 16 de maio de 1990, quem consultasse o Código Internacional de Doenças (CID), encontraria o termo homossexualidade ao lado do número 302.0. Havia anos, no entanto, que a comunidade de LGBT lutava para que houvesse uma revisão da publicação, da Organização Mundial da Saúde (OMS), e a palavra fosse retirada da lista de doenças. O dia seguinte seria

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Flávio Dino pede vista e suspende julgamento da aposentadoria por invalidez do INSS no STF

(FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista -mais tempo para análise- do processo que discute o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) após a reforma da Previdência de 2019. A corte vai decidir se o redutor de 40% aplicado neste benefício -hoje chamado de aposentadoria por incapacidade permanente-

Folhapress Por Folhapress

Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos

Após cerca de 48 horas de obstrução do funcionamento dos plenários pela oposição, o Senado aprovou, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei (PL) que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, o que equivale a R$ 3.036. O texto agora segue para sanção presidencial. A isenção vai valer a partir de

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

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18/01/2025 - 09h26Por: SulbahianewsGuarnições da RONDESP/ES (Rondas Especiais da Polícia Militar) apreenderam

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,

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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O presidente Lula (PT) afirmou que vetará eventual projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. A declaração

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