Câmara aprova MP da tarifa social no último dia do prazo, e texto vai para o Senado

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (17), a Medida Provisória 1300/2025, que instituiu a tarifa social de energia elétrica. O texto agora segue para deliberação do plenário do Senado. O prazo é crucial. Se a MP não for aprovada em ambas as Casas até esta quarta, perderá a validade, e os benefícios já em vigor

Folhapress Por Folhapress

STF declara lei contra vacinação compulsória inconstitucional

BELO HORIZONTE, MG (UOL/FOLHAPRESS) - O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) declarou como inconstitucional, nesta quarta-feira (6), uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia a vacinação compulsória contra a covid e aplicação de restrições a pessoas não vacinadas. A Lei Municipal 13.691/2022, de autoria do então vereador Cristiano Caporezzo (Patriota), vedava "a vacinação compulsória contra covid-19 em todo

Folhapress Por Folhapress

Força Nacional atuará em MT para segurança da aplicação do CNU 2025

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, nesta sexta-feira (26), o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em Mato Grosso no período de 28 de setembro a 7 de outubro de 2025.  A portaria MJSP (1.030/2025), publicada no Diário Oficial da União, especifica que a atuação começa no domingo (28) para apoiar os órgãos de segurança pública

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de Lei (PL) 7323/2014 que inclui no Código Penal o crime de exercício ilegal da profissão de médico veterinário dentre as hipóteses de crime. A pena para quem praticar ilegalmente a profissão será de detenção, de seis meses a dois anos. Se o crime é praticado com o fim de lucro,

Corregedoria da PM pede prisão de soldado que jogou homem de ponte em SP

A corregedoria da Polícia Militar de São Paulo pediu a prisão do soldado que jogou um homem de uma ponte na madrugada da última segunda-feira (2).O pedido foi encaminhado à Justiça Militar após tomada de depoimento do agente. A Secretaria de Segurança Publica confirmou o pedido de prisão.”Os 13 policiais envolvidos na ação foram imediatamente afastados de suas funções e

fabiomunhoz Por fabiomunhoz

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que

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09/05/2025 - 09h18Por: Lenio Cidreira/LiberdadenewsUm homem de 21 anos, identificado como Alberty

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