Procon-SP multa Nestlé em R$ 13 milhões por propaganda enganosa

O Procon-SP autuou a empresa Nestlé por publicidade enganosa. A multa é de R$ 13 milhões, calculada com base no artigo 56 do Código de Defesa do Consumidor. A empresa de alimentos pode recorrer da decisão. De acordo com o Procon, a empresa disponibilizou no mercado produtos que “não possuíam ingredientes anunciados na embalagem, caracterizando infração ao Código de Defesa do

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

MP-PE pede arquivamento de investigação contra Esportes da Sorte por lavagem de dinheiro

O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) pediu nesta segunda-feira (25) o arquivamento das investigações sobre as acusações envolvendo a Esportes da Sorte, investigada por envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro e prática de jogos ilegais.Em documento obtido pela CNN, o MP afirma que as atividades da Esportes da Sorte são lícitas, mas recomendou que a investigação continue apurando crimes

rafaeloliveira Por rafaeloliveira

Ministro da Previdência diz esperar que ressarcimentos do INSS sejam feitos bem antes de 31/12

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse esperar que o ressarcimento de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus pagamentos ocorra "bem antes" de 31 de dezembro, prazo dado após reunião na semana passada. "É uma determinação de Lula de que ressarcimentos sejam feitos o mais breve possível", afirmou o ministro ao Bom Dia, Ministro, programa de

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no STF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Em reação à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu nesta quarta-feira (17) finalizar a instrução dos processos sobre as emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) e acelerar o julgamento que pode reduzir os poderes do congressistas sobre o Orçamento. A resposta de Dino coloca em evidência a principal queixa

Folhapress Por Folhapress

Fiocruz é homenageada na abertura da Assembleia Mundial da Saúde

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) foi destaque nesta segunda-feira (19), na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça.  No discurso de abertura, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse que a instituição brasileira faz parte desde 2023 do Hub para Inteligência Pandêmica e Epidêmica da OMS, sediado na Alemanha.  "Gostaria de agradecer especialmente à

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

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O presidente Lula conversou por telefone, no início da tarde desta terça-feira

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Gasto com Previdência subirá R$ 87,2 bi em 2026 com reajustes, novos benefícios e salário-maternidade

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