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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (14), em Brasília, a lei que garantiu a devolução de valores pagos a mais por consumidores nas contas de energia elétrica. A Corte julgou constitucional a Lei 14.385/2022, norma que estabeleceu a competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para promover a devolução de valores extras pagos pela incidência do…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O alívio no Orçamento de 2025 decorrente do aumento de receitas vai destravar R$ 4,7 bilhões em emendas parlamentares, verbas usadas pelos congressistas para bancar ações em seus redutos eleitorais. A informação foi anunciada nesta terça-feira (22) pelo secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Clayton Montes. Em maio, o governo havia anunciado um congelamento…
Na primeira semana de entrega, a Receita Federal recebeu 3.414.843 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2025. O número, registrado até as 17h desta segunda-feira (24), equivale a 7,4% do total esperado para este ano. O prazo para entregar a declaração começou no último dia 17 e termina às 23h59 do dia de 30 de maio.…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, no Senado, identificou crimes de lavagem de dinheiro, evasão fiscal, organização criminosa e manipulação algorítmica com possível fraude de resultados. O cenário é descrito ao longo das 541 páginas do relatório final, apresentado nesta terça-feira (10) pela relatora da CPI, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Os jogos on-line de apostas – que hoje financiam…
A sobretaxação dos Estados de Unidos de 10% sobre os produtos brasileiros pode representar uma oportunidade de ganhos de mercado para o Brasil se o país souber negociar com outros parceiros comerciais. A avaliação é do economista e professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Adalmir Marquetti. Em entrevista ao jornal Repórter Brasil, da TV Brasil, ele defendeu…
A prefeitura de São Paulo promove neste sábado (23) o Dia D…
(FOLHAPRESS) - O governo federal liberará o pagamento de um lote extra…
O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, anunciou nesta segunda-feira, 8 de janeiro,…
Termina nesta sexta-feira (30), às 23h59, o prazo para a declaração do…
Em meio aos reflexos da sobretaxação em 25% das importações de veículos…
Dois amigos que estavam em uma casa em Los Angeles, nos Estados…
ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA E JOÃO PEDRO ABDOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) -…
O Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI),…
Com a demora da Câmara para pautar o projeto do governo federal…

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), enviou nesta segunda-feira, dia 17,…
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante…
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