Sancionada lei que cria política de proteção a pessoas com albinismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3

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Após dois casos, São João de Meriti terá vacinação contra o sarampo

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro promove neste sábado (22) uma ação conjunta com o Ministério da Saúde e a prefeitura de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, para a vacinação de pessoas de 9 meses a 59 anos não vacinadas contra o sarampo e busca ativa de casos suspeitos da doença no bairro de

Associação de juízes critica ofensivas dos EUA contra o STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou, nesta quinta-feira, 27, "profunda preocupação" com as recentes investidas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano contra decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a entidade destacou o papel fundamental do STF na defesa dos princípios constitucionais e do Estado Democrático de Direito. "A soberania nacional e a

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Vai viajar no Carnaval? Veja lista de 45 praias impróprias para banho em SP

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Arma, munição e celulares são apreendidos juntamente com suspeito em Caravelas

01/03/2025 - 13h29Por: Ascom A polícia apreendeu na tarde desta sexta-feira, 28 de fevereiro, um suspeito portando arma de fogo, munição e celulares, em Caravelas. Após determinação do CICOM para averiguar disparo de arma de fogo envolvendo um individuo de vulgo “Careca”, a guarnição deslocou até o local e conversou com populares a respeito de possíveis disparos, houve a negativa

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