Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

Dólar fecha a R$ 6 pela primeira vez na história

Em mais um dia de turbulência no mercado financeiro, o dólar atingiu a barreira de R$ 6 pela primeira vez na história, ainda sob reflexo do anúncio do pacote de corte de gastos e do aumento do limite de isenção do Imposto de Renda, detalhados pelo governo na quinta-feira (28). A bolsa de valores iniciou o dia em queda, mas

admin Por admin

Guarda municipal do Rio é condenado a prisão por esquema de pirâmide

Um guarda municipal do Rio de Janeiro foi condenado a 11 anos de prisão por fazer um esquema de pirâmide contra colegas da Guarda Municipal.Ao todo, foram condenados quatro integrantes de uma organização criminosa pelos crimes de estelionato, pirâmide financeira e organização criminosa, praticados por meio de golpes financeiros.O guarda Rodrigo Cesar de Souza da Silva foi condenado a 11 anos e

Rafael Saldanha Por Rafael Saldanha

Motel no Ceará é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira

Um motel de Sobral, no Ceará, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar à ex-camareira um adicional de insalubridade em grau máximo, equivalente a 40% do salário-mínimo nacional.De acordo com a decisão da Justiça do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), a ex-funcionária trabalhou no estabelecimento por seis meses, entre março e agosto de 2023, realizando a limpeza de suítes

carolinagomes Por carolinagomes

Tatuzão causou o desmoronamento em obra do metrô na Bela Vista em São Paulo

A passagem da tuneladora, conhecida popularmente como tatuzão, foi responsável pelo desmoronamento do canteiro de obras próximo à futura estação Bela Vista do metrô de São Paulo. O acidente ocorreu nesta quinta-feira (12).A Concessionária Linha Uni, responsável pela futura Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, afirmou que houve um solapamento parcial do solo dentro do canteiro de obras.A área

Alan Por Alan

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