BE quer mudar sistema de devolução de garrafas: “Dar a volta ao Volta”

O Bloco de Esquerda (BE) quer “dar a volta ao Volta” e propõe, por exemplo, que os depósitos não reclamados revertam para o Fundo Ambiental, que o vidro seja incluído do sistema e que o depósito pago por cada garrafa ou lata deixe de ser pago pelos consumidores. 

As propostas fazem parte de um projeto de resolução, que deu entrada no Parlamento no domingo e a que o jornal Público teve acesso, para alterar o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR).

“Nada no direito da União [Europeia] determina que a entidade gestora fique com os depósitos que os consumidores não reclamam, que a meta do primeiro ano seja fixada abaixo da lei nacional, que o vidro fique de fora ou que o depósito seja o mais baixo da Europa”, lê-se no documento.

Sublinhando que o sistema se torna “tanto mais rentável para quem o gere quanto pior funcionar” e que os valores não reembolsados só revertem para o Fundo Ambiental quando as metas não são cumpridas, o partido recomenda que os valores “não reclamados revertam integralmente para o Fundo Ambiental e para os municípios e sistemas de gestão de resíduos urbanos”.

Recomenda ainda o alargamento do sistema às “embalagens de vidro” e insta o Governo a terminar a “rede de recolha em articulação com os municípios, quiosques previstos” e “pontos de recolha públicos em zonas de grande afluência”.

Além disso, o BE quer também que os produtores suportem a totalidade dos custos, sugerindo que paguem mais quando as taxas de recolha forem mais baixas.

“Queremos dar a volta ao Volta”

Já em declarações à TSF, a deputada Andreia Galvão rejeitou uma “ecologia que pune as pessoas” e sublinhou: “Nós queremos dar a volta ao Volta”.

“Queremos mudar a lógica da responsabilidade para que sejam as grandes empresas que produzem plástico”, acrescentou.

A deputada explicou ainda que o partido pretende que o valor do depósito passe a ser pago pelas empresas. 

“A nossa ideia seria que o valor pago pelo depósito não fosse pago pelo consumidor”, declarou.

O sistema, que entrou em funcionamento em abril, permite aos consumidores recuperarem o valor de depósito de 10 cêntimos por embalagem pago no ato da compra de garrafas e latas de uso único, de plástico, metal e alumínio e inferiores a três litros, mediante a sua devolução nos pontos ‘Volta’ existentes em Portugal continental, Açores e Madeira.