Ministério das Comunicações vai definir uso de recursos de leilões

Um decreto federal publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2) estabelece que compete ao Ministério das Comunicações definir as diretrizes e as políticas públicas de telecomunicações, radiodifusão, conectividade e inclusão digital a serem implementadas com recursos dos leilões de autorização para uso de radiofrequência, como o 5G e o 4G. Até então, os projetos técnicos estratégicos vinham

STJ mantém liberdade provisória de Nego Di em decisão unânime

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (10), manter a decisão que garantiu a liberdade provisória de Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di.O influenciador e humorista responde por acusações de estelionato e lavagem de dinheiro.A decisão, tomada de forma unânime, confirmou a liminar do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que havia concedido

thomaz.sousa Por thomaz.sousa

Secretário de Osasco tinha porte de arma, mas estava desarmado quando foi morto

O secretário-adjunto de Segurança de Osasco, Adilson Custódio Moreira, assassinado por um guarda civil municipal (GCM) nessa segunda-feira (6), possuía porte de arma, mas estava desarmado no momento do crime. A informação consta no Boletim de Ocorrência registrado pela Polícia Civil.O crime que ocorreu dentro das dependências do prédio da Prefeitura aconteceu após uma reunião envolvendo o secretário-adjunto e mais

robertosouza Por robertosouza

Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Proposta que proíbe o uso de celular nas escolas é aprovada na Câmara

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira,  projeto de lei que proíbe o uso de celular por alunos em escolas, inclusive nos intervalos das aulas.  A proibição valerá para educação infantil e ensinos fundamental e médio. Só será permitido o uso de celular em estado de perigo ou caso de força maior; para garantia de direitos fundamentais; para fins

maria.melo Por maria.melo

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