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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou, na sexta-feira (29), a polêmica Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar contra o Bloqueio Imperialista e em Defesa da República Bolivariana da Venezuela.A legislação estabelece punições para venezuelanos que apoiarem as sanções estrangeiras contra o governo chavista.A assinatura ocorreu um dia depois da medida ter sido aprovada pela Assembleia Nacional, onde a maioria do…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets. No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio ou individual. Aprovado pela Câmara…
O ataque russo da madrugada desta sexta-feira (20 a Kiev atingiu a embaixada de Portugal na Ucrânia, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).Em comunicado, o ministério português disse que os disparos causaram “danos materiais em diversas missões diplomáticas, incluindo a chancelaria da Embaixada de Portugal”.Na sequência do ataque, o governo português mandou chamar o encarregado de Negócios da Federação…
A posse de Trump em 20 de janeiro terá um grande esquema de segurança após o republicano sofrer duas tentativas de assassinato durante a campanha eleitoral. Além de atiradores de elite, barricadas, vidros e carros blindados, a transição de poder nos EUA vai destacar uma preocupação antiga dos americanos: a continuidade de governo.Reunir os homens e as mulheres mais poderosas…
A Polícia Civil do Amazonas prendeu, nesta quarta-feira (4), um homem de…
Cerca de 10% dos casos de câncer têm alguma alteração genética como…
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu ao Ministério Público do…
O rei Charles conheceu artesãos e artesãs em um evento anual de…
O ataque russo é implacável e diário. Veículos blindados atravessam por um…
© Gustavo Aleixo/Cruzeiro/Direitos Reservados Cruzeiro e Grêmio empataram em 1 a 1,…
Incêndios potencialmente fatais estão se espalhando rapidamente por Los Angeles, condado mais…
Uma adolescente de 14 anos foi atingida por uma bala perdida no…
O Capitólio dos Estados Unidos deve certificar, no dia 6 de janeiro,…
11/01/2025 - 17h07Por: Liberdade NewsUm homem de 42 anos, Alessandro dos Santos…
© Governo do Pará/Divulgação O presidente Lula sancionou, sem vetos, nesta terça-feira(24), lei que regulamenta o uso de bioinsumos na agropecuária, que são produtos de origem vegetal, animal, microbiana e…
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