Câmara: CCJ analisa autonomia de estados e DF para legislar lei penal

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começou a analisar, na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei Complementar que delega aos estados e ao Distrito Federal a competência de legislar sobre matérias penais. O projeto autoriza que as leis estaduais ou distritais definam punições, como penas de prisão ou restritivas de direitos. O texto abrange a

liliane.farias Por liliane.farias

Terremoto de magnitude 6,7 atinge Ilhas Curilas, diz agência dos EUA

Um terremoto de magnitude 6,7 atingiu as Ilhas Curilas nesta sexta-feira (27), disse o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).Não há relatos de danos ou feridos até o momento.O terremoto ocorreu a uma profundidade de 162 km, ainda segundo a agência.As ilhas foram caracterizadas por uma disputa territorial entre a Rússia e o Japão, que remonta

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Suzane von Richthofen é eliminada de concurso para o Tribunal de Justiça de SP

Cumprindo pena em liberdade pelo assassinato dos pais, Suzane von Richthofen, 41 anos, foi eliminada do concurso público que estava prestando para ingressar como servidora no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).Os resultados foram divulgados na semana passada e o nome de Suzane não consta na relação de candidatos convocados para a segunda etapa do concurso.Ela se

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Irã está se preparando para “responder” a Israel, diz conselheiro do Líder Supremo

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Promotoria pede pena de 20 anos para francês que drogou e estuprou a esposa

A promotoria pediu nesta segunda-feira (25) que Dominique Pelicot seja condenado à prisão por 20 anos por drogar e estuprar a própria esposa, Gisele Pelicot, e recrutar dezenas de outros para estuprá-la por quase uma década, em um caso que chocou o mundo.“A pena máxima é de 20 anos, o que é muito, mas, ao mesmo tempo, muito pouco em

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Tenente Coronel Hosannah deixará o Comando da 61ª CIPM; Major Kleiton será o novo Comandante

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