Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários de pacientes que realizaram aborto legal em hospitais paulistas. A decisão foi motivada por notícias publicadas pela imprensa sobre solicitações de acesso que teriam sido feitas pelo Cremesp ao Hospital das Clínicas de Botucatu (SP).

Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil Por Andre Richter - Reporter da Agencia Brasil

Premiê ucraniano diz que acordo de trânsito de gás russo não será prorrogado

O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, disse nesta segunda-feira (16) que um acordo que permite o trânsito de gás russo através de seu país não será estendido além do final do ano, com alguns países europeus intensificando sua busca por suprimentos.Shmyhal, escrevendo no aplicativo de mensagens Telegram depois de falar com o primeiro-ministro eslovaco, Robert Fico, disse que a Ucrânia está

elizabethmatravolgyi Por elizabethmatravolgyi

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos

Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma de zerar os tributos para

PM prende suspeitos de atirar contra base do Instituto de Defesa Agropecuária em MT

A Polícia Militar prendeu, na última segunda-feira (9), dois criminosos suspeitos de atacar a base do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), em Colniza, na região sul do estado.O atentado ocorreu na última sexta-feira (6), quando a sede do Indea foi atacada por 11 criminosos que, anteriormente, roubaram um veículo com carga de madeira ilegal. De

julianabernardino Por julianabernardino

Saiba como evitar golpes na semana da Black Friday

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre em 29 de novembro.Acesse aqui o Guia de Defesa do

pedro.sposito3078 Por pedro.sposito3078

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