No entender do ministro, a CP tem feito “um esforço enorme” para a compra de novo material circulante, uma responsabilidade que deve passar “para os subconcessionários ou para uma entidade terceira que possa fazer a gestão do material circulante”.
Com a subconcessão, a CP poderá colocar os seus recursos em “linhas que são menos lucrativas”, disse aos deputados, numa audição regimental.
Sobre o estudo pedido pela CP à Deloitte, Pinto Luz apontou que a primeira conclusão remete para vantagens na subconcessão da Linha de Cascais.
“Temos o estudo, avaliámos o estudo e não foi por acaso, nem em vão, que o primeiro-ministro tomou uma posição pública onde disse que as subconcessões são para avançar, e nomeadamente que a de Cascais é a primeira que irá avançar”, afirmou o ministro.
“Essa é a primeira conclusão do estudo, que as subconcessões de Cascais, talvez Sintra, são as primeiras a avançar”, acrescentou.
Pinto Luz apontou que as linhas de Cascais e de Sintra transportam, respetivamente 40 e 99 milhões de passageiros por ano, mais de metade dos 208 milhões de passageiros anuais transportados pela CP.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação acrescentou que a Linha de Cascais, por ser segregada da restante rede ferroviária, está “na ‘pole position’ para poder ser a primeira linha subconcessionada”.
Miguel Pinto Luz diz que as subconcessões serão apresentadas em setembro e que, nessa altura, os deputados terão todos os números que pedem.
“O escrutínio é feito no momento certo, não é feito nos momentos que vossas excelências querem, é no momento certo. O Governo não fala em vão, não fala de cor, fala baseado em estudos”, vincou.
“Ouvimos especialistas do setor a dizer que o Governo vai alienar as concessões mais lucrativas para o Estado. Até parece que numa subconcessão ou numa concessão, de alguma forma, o Estado também não é ressarcido”, atirou.
No entender do ministro, as subconcessões permitem ressarcir em serviço, investimento e libertação de fundos.
Na mesma linha, garantiu que se numa das subconcessões tiver de ser utilizado material circulante adquirido pelo Estado, “os privados terão de cobrir todos os custos de capital que o Estado teve”.
Na sua intervenção inicial, Miguel Pinto Luz acrescentou ainda que as propostas para os comboios de alta velocidade chegarão à CP em agosto e que a segunda fase do Metro do Mondego “estará concluída também no próximo mês”.
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