“Em setembro, teremos a definição de que linhas vamos, então, subconcessionar, sendo que Cascais é efetivamente uma linha que não oferece qualquer dúvida de que vai mesmo avançar”, disse Cristina Pinto Dias na audição regimental ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz.
“Não é possível manter uma CP de referência no mercado ferroviário sem nada se fazer, é preciso intervir”, apontando que as possibilidades são “soluções ‘kamikaze’, ou soluções que acautelam e cumprem a legislação europeia de forma gradual e ponderada”, afirmou, junto dos deputados da Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.
No entender da secretária de Estado, a subconcessão de linhas ferroviárias é uma forma de permitir a abertura ao mercado – obrigatória pelos regulamentos europeus – “sem nunca perder o controlo do que deve ser a matriz dorsal de referência” na gestão do serviço ferroviário em Portugal.
“A subconcessão é a figura que permite esta abertura gradual sem perda de controlo, porque a CP, neste período, vai ela também fazer uma curva de aprendizagem porque vai ser a gestora dos contratos, dos serviços, que os operadores privados vão prestar”, sublinhou.
Para a governante, esta será uma experiência que permitirá à empresa pública perceber como funciona o mercado liberalizado, enquanto prepara os serviços regionais, que “ainda não são suficientemente atrativos para o mercado”.
Cristina Pinto Dias insistiu que a CP “precisa de se focar naquilo que é essencial”, como o mercado da alta velocidade e alertou que o contrato de serviço público já não pode ser feito por ajuste direto.
“Já não é mais possível e as redes que o fizeram estão, neste momento, com processos na Comissão Europeia. O que estamos aqui a tentar fazer é uma transição do nosso modelo protecionista”, defendeu.
Cristina Pinto Dias detalhou que, à semelhança do processo para a subconcessão do Metro do Porto, o processo para a subconcessão das linhas ferroviárias será liderado pela UTAP, onde vai ser constituída a comissão de negociação que contará com elementos da CP.
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