Este requerimento enviado ao Banco de Portugal através do parlamento, ao qual a agência Lusa teve acesso, surge depois desta semana Álvaro Santos Pereira ter anunciado em audição parlamentar que o Banco de Portugal (BdP) vai adquirir apenas um edifício em Entrecampos e não dois como estava previsto, alteração que custará menos 35 milhões a 40 milhões de euros em relação à solução anterior.
“Todavia, durante a mesma audição parlamentar foram suscitadas dúvidas quanto à efetiva dimensão da poupança anunciada, designadamente tendo em conta a redução da capacidade instalada, a manutenção de serviços fora da nova sede e os custos associados a essa opção”, referem os socialistas.
Tendo em conta o “elevado impacto financeiro e patrimonial para o Banco de Portugal” e o facto de a solução inicial ter tido um “amplo escrutínio parlamentar”, o PS considerou ser importante que a Assembleia da República “disponha igualmente da documentação e dos elementos técnicos que fundamentam a nova solução”.
“Designadamente no que respeita às estimativas de custos e poupanças anunciadas, às necessidades funcionais da instituição e às condições de segurança do projeto”, explicou.
Entre os documentos pedidos estão as atas das reuniões do Conselho de Administração “em que foi discutida e decidida a reformulação do projeto aprovado em 2024” e todos os pareceres, sejam estes internos ou externos, que sustentaram a decisão de substituir a compra dos edifícios.
O PS quer ainda que o BdP envie aos deputados o memorando de entendimento celebrado com a Fidelidade relativo à reformulação do projeto da nova sede e também o projeto de aditamento ao contrato-promessa de Compra e Venda, assim como a versão final quando for assinada.
“Toda a documentação que suporte a estimativa de redução do investimento anunciada pelo Governador do Banco de Portugal, incluindo estudos comparativos entre a solução inicialmente contratualizada e a solução agora adotada”, pedem ainda os socialistas.
O PS solicitou ainda todos os documentos sobre a “estimativa de custos associados à opção de não-concentração de todas as valências do Banco de Portugal num espaço único”, incluindo a manutenção da tesouraria no edifício da Rua do Ouro, assim com outros estudos sobre as “necessidades funcionais e de espaço da instituição” e “condições de segurança da nova solução adotada”.
Na audição de quinta-feira, o governador do BdP disse que “existe outra solução dentro do complexo de Entrecampos mais adequada” que consiste no edifício principal junto aos dois edifícios do projeto inicialmente contratado.
Esta nova solução deverá permitir poupar 35 a 40 milhões de euros em comparação com a opção inicialmente acordada com o promotor do empreendimento, indicou então.
As possíveis adaptações de calendário e custos relacionados com as alterações do projeto serão “mais do que compensadas”, assegurou, adiantando que foi assinado um acordo com o promotor imobiliário, a Fidelidade, para a aquisição do edifício A1 em ‘Core & Shell’ (núcleo e casca/concha) por 165 milhões de euros.
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