“O OVP exige uma investigação transparente sobre a morte de Eliezer Navas, que sejam apuradas as circunstâncias que rodearam o seu falecimento e as condições em que se encontrava detido (…) Na Venezuela, a pena de morte está proibida, mas atrás das grades as condições de detenção continuam a condenar à morte, sob o olhar das instituições que deveriam garantir a vida”, afirma a organização, num comunicado divulgado na rede X.
Na mesma rede social, o OVP explica que “Eliezer Navas morreu por asfixia mecânica enquanto se encontrava detido no Centro de Formação ‘Hombre Nuevo’ Juan López, situado em Tocuyito, no estado de Carabobo, antes chamado de ‘Centro de Formação Homem Novo El Libertador'”.
O termo asfixia mecânica designa o impedimento físico e violento da passagem de ar para os pulmões, provocado por uma causa externa, e pode referir-se a uma situação de estrangulamento ou enforcamento. A organização não especificou os detalhes da morte do preso.
“A sua morte volta a colocar em evidência uma realidade que, a partir do OVP, temos denunciado repetidamente: as condições de detenção não só prejudicam a saúde física dos reclusos, como também podem afetar gravemente a sua saúde mental e levá-los a situações extremas de desespero”, considera.
O OVP sublinha ainda que “a fome, as deficiências nos cuidados de saúde, as doenças, as dificuldades em aceder adequadamente à água, as condições insalubres e as denúncias de corrupção fazem parte da realidade” que tem documentado naquele estabelecimento prisional.
“Há alguns anos, até mesmo os familiares denunciaram que os presos protestaram contra as condições alimentares e que alguns doentes não recebiam os cuidados médicos indispensáveis”, sublinha.
Por outro lado, o OVP questiona o que acontece à saúde mental de uma pessoa submetida, durante meses ou anos, às condições das cadeias venezuelanas.
“Uma morte por asfixia mecânica sob custódia obriga a investigar não só como morreu Eliezer Navas, mas também o que ele estava a passar antes da sua morte, qual era o seu estado de saúde física e mental e se existiram sinais de alerta que não foram atendidos”, afirma.
O OVP sublinha ainda que “neste contexto a mudança de nome da prisão se torna impossível de ignorar”, uma fez que passou a incluir o nome de Juan López, “que foi subdiretor da prisão Fénix Lara e que, em 2022, foi detido, acusado de alegados maus-tratos e uso indevido de arma de fogo contra quatro mulheres privadas de liberdade”.
“Posteriormente, esteve à frente do próprio centro, em Tocuyito, onde também surgiram denúncias públicas sobre alegados maus-tratos contra detidos (…) Podem mudar os nomes das prisões, mas os problemas continuarão a ser os mesmos enquanto não mudar o que acontece dentro das suas paredes”, explica.
Na segunda-feira, o Observatório Venezuelano de Prisões denunciou a morte de outro preso, por problemas de saúde, numa cadeia que a organização não-governamental considerou sofrer de sobrelotação e falta de serviços básicos.
A morte de Edward Artuto Muñoz teve lugar na prisão da Comunidade Penitenciária de Coro, no estado de Falcón, 530 quilómetros a oeste de Caracas, que enfrenta uma situação crítica de sobrelotação, deficiências nos serviços básicos e falta de cuidados médicos, indicou.
“[Muñoz] faleceu devido a problemas de saúde enquanto se encontrava detido (…) numa prisão onde a sobrelotação atinge níveis críticos, uma vez que mais de 1.700 pessoas se encontram detidas num espaço concebido para apenas 800. Isto significa que funciona a mais de 212% da sua capacidade instalada, com um nível de sobrelotação superior a 112%”, precisou.
Segundo o Observatório Venezuelano de Prisões, entre abril e julho de 2026, 49 presos morreram em prisões e celas venezuelanas, na grande maioria devido a problemas de saúde relacionados com a falta de cuidados médicos.
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