“Pareceu-me muito relevante a presidente da Comissão Europeia ter referido que Ceuta é uma fronteira externa da Europa, porque ontem [na terça-feira], houve, no Parlamento Europeu, quem pusesse em causa que Ceuta fosse europeia”, disse a eurodeputada, reagindo ao discurso sobre o Estado da União feito hoje por Ursula Von der Leyen no Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.
Segundo Ana Miguel Pedro, as dúvidas sobe Ceita foram levantadas por eurodeputados no debate realizado na terça-feira sobre “Ataques híbridos e instrumentalização dos migrantes em Ceuta e a necessidade de uma resposta coordenada para proteger as fronteiras externas da UE” a propósito da crise de Ceuta.
Na última semana de julho, mais de 70 mil pessoas entraram ilegalmente na cidade espanhola de Ceuta, situada no norte de África.
A situação aconteceu depois de Marrocos ter aliviado o controlo da fronteira a partir de 30 de julho, após uma restrição, determinada pelo Supremo Tribunal espanhol, das devoluções de migrantes intercetados no mar.
O caso tem sido visto como uma instrumentalização de migrantes para desestabilizar a Europa, sendo que vários países, como Itália, Finlândia, Dinamarca ou Suécia, pediram, na altura, a suspensão de Espanha do espaço europeu de livre circulação Schengen.
No debate de terça-feira, o comissário europeu para o Interior e as Migrações defendeu que a resposta da UE tem de passar pela “antecipação destes acontecimentos”, acrescentando que a agência que gere as fronteiras da UE (Frontex) vai ser reforçada.
Hoje, a líder da Comissão Europeia anunciou que vai propor a criação de um novo mecanismo de emergência para responder a situações idênticas na União Europeia.
Ana Miguel Pedro sublinhou ainda a importância da referência à necessidade de um equivalente ao artigo 4º. da NATO, que estabelece que os países membros se devem consultar sempre que a integridade de um deles seja posta em causa, assim como um novo Conselho Europeu de Segurança “com países que não fazem parte da União Europeia, como o Canadá, a Ucrânia, a Noruega ou o Reino Unido”.
Isto constitui “uma mensagem de que a segurança do continente europeu depende também de outros blocos”, referiu.
Para Portugal, a eurodeputada considerou especialmente importante a questão dos incêndios, que incidiu na proposta de “uma estrutura voltada para a prevenção” e de “uma frota europeia de combate” aos fogos.
Ana Miguel Pedro admitiu esperar agora pelo discurso que o primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, fará no Parlamento Europeu na quinta-feira, notando que a sua presença e a proposta para que o país seja o primeiro membro associado da UE “foi o anúncio geopolítico mais interessante” do discurso.
“O Canadá tem aquilo em que a União Europeia é mais vulnerável. Além de ser membro da NATO, tem uma indústria de defesa bastante relevante, [tem] minerais críticos e uma posição regional no Ártico”, apontou, lembrando que a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, já tinha anunciado a abertura de um gabinete para as questões deste país.
Isso “significa que há trabalho legislativo para fazer”, disse.
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